Reajuste de até 6,2% nos planos de saúde em 2026

Reajuste de até 6,2% nos planos de saúde em 2026

A ANS anunciou reajustes para planos de saúde antigos em 2026, impactando 159 mil beneficiários. Os contratos firmados antes da Lei nº 9.656/1998 terão aumento de até 5,52% para Medicina de Grupo e 6,2% para Seguradoras Especializadas. Esses reajustes, definidos para operadoras como Bradesco Saúde e SulAmérica, visam maior previsibilidade e transparência, substituindo cláusulas onerosas por critérios técnicos desde 2004.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os percentuais máximos de reajuste a serem aplicados neste ano para contratos de planos de saúde individuais não regulamentados, vinculados a Termos de Compromisso firmados com a reguladora. Os índices serão de até 5,52% para operadoras da modalidade Medicina de Grupo e de 6,2% para Seguradoras Especializadas em Saúde, informou a ANS na segunda-feira (dia 29).

Esses percentuais impactam contratos firmados antes da vigência da Lei nº 9.656, de 1998, que regulamentou o setor de planos de saúde. Isso porque os Termos de Compromisso foram instituídos em 2004 visando dar maior previsibilidade, transparência e alinhamento regulatório aos reajustes desses contratos antigos.

Segundo a ANS, na época, a medida buscou substituir cláusulas contratuais consideradas ambíguas ou excessivamente onerosas por critérios técnicos e objetivos de reajuste. Os termos foram celebrados com seis operadoras: Bradesco Saúde, SulAmérica, Golden Cross, Amil, Itauseg e Porto Seguro. Atualmente, permanecem vigentes apenas os acordos firmados com Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil e Itauseg, informou a ANS.

Para 2026, os percentuais máximos de reajuste ficaram definidos da seguinte forma: 5,52% para operadoras da modalidade Medicina de Grupo (Amil); 6,2% para Seguradoras Especializadas em Saúde (Bradesco Saúde, SulAmérica e Itauseg). Segundo a ANS, os percentuais resultam da combinação entre a variação da despesa assistencial no período (5,11%) e os fatores adicionais previstos na metodologia de cálculo do teto (0,39% e 1,04%, para as medicinas de grupo e as seguradoras, respectivamente).

Atualmente, 158.605 beneficiários estão vinculados a contratos sob Termos de Compromisso. Segundo a ANS, esse contingente vem diminuindo gradualmente, já que a comercialização desses planos não é mais permitida. No ano passado, eram cerca de 400 mil beneficiários.