Defensoria Pública exonera subdefensor-geral por assédio em MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso exonerou Rogério Borges Freitas do cargo de primeiro subdefensor público-geral. A decisão ocorre após ele se tornar alvo de denúncias de assédio moral e sexual feitas por duas mulheres, enquanto as investigações seguem em andamento na Polícia Civil e na Corregedoria da instituição.

Rogério já estava afastado da função desde o dia 13 de maio por determinação da defensora pública-geral, após a primeira denúncia vir à tona. A exoneração diz respeito ao cargo de gestão, e não ao cargo de defensor público.

Primeira denúncia cita assédio ao longo de vários anos

A primeira denunciante registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil em abril deste ano. Conforme o documento, ela afirma que sofreu importunação sexual, constrangimentos e assédio moral dentro da Defensoria Pública, em Cuiabá, desde 2017.

De acordo com a denúncia, a situação provocou impactos emocionais e mudanças na rotina da vítima. O caso motivou o afastamento cautelar de Rogério Borges Freitas enquanto as investigações são conduzidas.

Segunda denúncia reforçou investigações

Além da primeira denúncia, uma ex-servidora da Defensoria também procurou a Corregedoria para relatar supostos episódios de assédio sexual, assédio institucional e abuso da posição hierárquica durante o período em que trabalhou subordinada ao defensor.

Segundo o relato, os fatos teriam ocorrido entre 2022 e 2024 e incluiriam aproximações físicas sem consentimento, comentários sobre a aparência da servidora, uma suposta tentativa de beijo forçado e episódios de retaliação no ambiente de trabalho. As acusações são investigadas pelas autoridades competentes.

Investigações continuam

Com a exoneração do cargo de primeiro subdefensor-geral, as apurações seguem tanto na esfera administrativa quanto na criminal. Até a conclusão das investigações, não há decisão definitiva sobre as acusações. A Polícia Civil e a Corregedoria da Defensoria Pública continuam analisando os relatos e demais provas apresentadas no caso.