Montes Claros enfrenta emergência devido à seca severa

Montes Claros enfrenta uma situação crítica

A Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência por conta da seca nesta quarta-feira (24). A medida vale por 180 dias.

A decisão levou em conta o fim do período chuvoso, as altas temperaturas e a estiagem. A medida foi embasada pela Defesa Civil Municipal.

O ato autoriza a mobilização de órgãos municipais para assistência à população. O município poderá também dispensar licitações para contratações emergenciais.

O decreto nº 5.311 considera que “o período chuvoso na região foi encerrado, sendo observadas altas temperaturas e prolongada estiagem, com impactos significativos na agricultura, na pecuária e na segurança hídrica do município.”

Ainda de acordo com a Prefeitura, o decreto também foi embasado pelo parecer técnico feito pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

“Assim, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, assistência à população afetada, reabilitação e reconstrução dos cenários atingidos.”

O decreto permite, com base na legislação federal, dispensar as licitações para contratações de bens, serviços e obras necessárias ao atendimento da situação de emergência.