Crescimento do crédito direcionado no governo Lula preocupa economistas

O aumento do crédito com juros subsidiados faz o Banco Central (BC) manter a Selic em um patamar elevado para ter o mesmo efeito sobre a economia. O chamado crédito direcionado, que conta com juros menores, voltou a subir no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo números do Banco Central. Esse aumento faz com que o BC mantenha a Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, em um nível maior.

🔎 O crédito direcionado é um financiamento que tem uma finalidade específica obrigatória, regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Esses empréstimos possuem juros menores e prazos mais longos, destinando-se a atividades setoriais, como a imobiliária, a rural e a de infraestrutura.

🔎 A concessão de crédito direcionado possui taxas menores, devido ao subsídio do governo, fontes mais baratas de recursos e garantias públicas. O próprio BC, que fixa a taxa de juro básico da economia para controlar a inflação, explica que esse fator pressiona a taxa Selic, atualmente em 14,5% ao ano, o segundo juro mais alto do mundo em termos reais.

🔎 A Selic representa os juros intermediários entre os bancos e serve de referência para diversas taxas aplicadas ao consumidor. Quando a Selic aumenta, o crédito se torna mais caro, o que reduz o consumo, os investimentos e as contratações, ajudando a conter a inflação. Já a queda na Selic barateia o crédito e estimula a atividade econômica.

“O aumento do crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos negativos sobre a eficácia da política monetária e sobre o custo de desinflação em termos de atividade”, informou a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que é responsável pela definição da Selic.

A explicação é que o BC precisa manter a taxa Selic em um patamar mais elevado do que o normal, já que uma boa parte do crédito no mercado não está atrelado à taxa básica da economia.

💰 Esse tipo de crédito teve um aumento no terceiro mandato do presidente Lula, após a queda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as principais linhas de crédito direcionado estão: empréstimos para compra da casa própria, crédito rural e linhas operacionalizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, e linhas com garantias oferecidas pelo governo, como o Pronampe e o FGI, para segmentos específicos.

Na série histórica do Banco Central, que começou em março de 2011, a taxa média de juros do crédito direcionado foi de 9,3% ao ano até março de 2026. Em contraste, a taxa média dos empréstimos normais, que não têm juros favorecidos, foi de 38,8% ao ano no mesmo período.

A taxa média de juros do crédito com recursos livres foi quase quatro vezes maior do que a do crédito direcionado entre março de 2011 e março deste ano.

De acordo com a série histórica do BC, as linhas de empréstimos subsidiadas, que estão abaixo das taxas de mercado, representaram 43,1% do volume total no mercado em março deste ano, o maior nível desde o final de 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro.

💰 Analistas destacam que, diante dos limites para gastos da regra fiscal, o governo Lula está aumentando as linhas de crédito com juros favorecidos em um ano eleitoral, o que dificulta a queda da taxa básica e, consequentemente, das linhas de empréstimos para os demais setores da economia.

💵 No terceiro mandato de Lula, o movimento de crescimento do crédito direcionado se intensificou com a aproximação das eleições, com a adoção de linhas de crédito com juros mais baratos, impulsionando o crédito direcionado para: Máquinas agrícolas, Minha Casa, Minha Vida, Taxistas e motoristas de aplicativos, Plano Safra, Caminhões e ônibus, Microempreendedores de baixa renda, Setores afetados pelo tarifaço e guerra no Oriente Médio, Programa para reforma de imóveis, Renegociação de dívidas no Desenrola 2.0, Nova política industrial, Novo modelo de crédito imobiliário para pessoas físicas, Fundo Clima, para projetos de combate às mudanças climáticas, Fundo de florestas tropicais, entre outros.

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, em vez de injetar recursos por meio de linhas de crédito específicas, o governo deveria promover cortes de gastos mais intensos para reduzir os juros para todos os segmentos da sociedade. “O governo escolhe o caminho que parece ser mais fácil, mas é o mais difícil. Isso atrapalha o Banco Central e produz resultados que, muitas vezes, são apenas de curto prazo, agravando a situação econômica do país no longo prazo”, avaliou.

Teoria da meia-entrada no cinema Em 2023, o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recorreu à explicação da meia-entrada no cinema para ilustrar esse fenômeno. “No crédito direcionado, podemos analisar como um cinema vende a meia-entrada. Se eu vendo muitas meias-entradas e quero o mesmo lucro, o preço da entrada inteira terá que subir. O crédito funciona um pouco assim”, afirmou Campos Neto.

Ele comparou o volume total de crédito no país a um “tubo” para explicar por que a concessão de empréstimos com juros menores afeta a Selic. “Se um pedaço do tubo está imobilizado [o crédito direcionado, com juros mais baixos], eu tenho que aumentar a pressão no outro [subindo mais a taxa total]. Quando há muito crédito subsidiado, a capacidade de influenciar a taxa de juros diminui. Assim, temos que ter uma taxa mais alta do que a que teríamos”, declarou o ex-presidente do BC.

Gabriel Galípolo, atual presidente do BC, afirmou em audiência pública no Senado Federal neste mês que há algo