Governistas solicitam investigação sobre Flávio e soberania nacional

Investigação sobre Flávio Bolsonaro

Deputados da base do governo acionaram a PGR para que apure se a atuação de Flávio Bolsonaro junto aos Estados Unidos configura crime contra a soberania nacional. Na mira, estão os encontros do senador com Donald Trump e Marco Rubio, nos quais ele pediu que os EUA classificassem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.

O grupo de sete parlamentares de PSOL e Rede, encabeçados por Fernanda Melchionna, aponta que a própria imprensa americana afirmou que a decisão do governo Trump foi tomada após meses de "lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro". O próprio Flávio celebrou a decisão em suas redes sociais e disse que foi aos EUA "trabalhar" para que as facções fossem enquadradas como terroristas.

Segundo a representação, não se trata de um caso isolado, mas de um histórico de pedidos de intervenção em assuntos internos do Brasil, a exemplo do apelo pela aplicação de sanções ao país e a autoridades.

Os deputados argumentam que a condução das relações internacionais é competência privativa do presidente da República e, portanto, um parlamentar não teria legitimidade para negociar medidas desse tipo com governos estrangeiros. O documento sustenta que a conduta do Zero Um pode ter caracterizado atentado à soberania nacional, tipificado no Código Penal.

Além disso, alega que o senador, nesse caso, não estaria protegido pela imunidade parlamentar, visto que ela só cobre opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato. Os governistas pedem a instauração de inquérito policial federal para apurar os fatos e a adoção das medidas administrativas e civis pertinentes.

Pleiteiam ainda que a PGR comunique o TSE sobre o caso, para que o tribunal avalie possível abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral. Além de Melchionna, a representação é assinada por Chico Alencar, Duda Salabert, Heloísa Helena, Luiza Erundina, Luizianne Lins e Sâmia Bomfim.