Shakira conquista devolução de R$ 320 milhões na Espanha

Vitória na Justiça

A Justiça espanhola ordenou que o Ministério da Fazenda devolva à Shakira mais de 55 milhões de euros (equivalentes a cerca de R$ 320 milhões). A cantora teve vários embates com a Fazenda espanhola, e outros casos fiscais nos quais esteve envolvida foram resolvidos em 2024. O centro desses conflitos diz respeito à residência fiscal da artista, que iniciou em 2011 um relacionamento com o então jogador do FC Barcelona, Gerard Piqué.

A Justiça espanhola ordenou que o Ministério da Fazenda devolva à Shakira mais de 55 milhões de euros (equivalentes a cerca de R$ 320 milhões), após anular uma sanção referente ao exercício fiscal de 2011, segundo um documento judicial consultado na segunda-feira (18) pela agência AFP. O tribunal da Audiência Nacional, jurisdição especializada em assuntos financeiros complexos, determinou em meados de abril "a anulação da liquidação realizada e a consequente devolução dos valores pagos em decorrência dela, acrescidos dos juros legais", em relação àquele ano.

Estrela do megashow na Praia de Copacabana no início deste mês, a cantora teve vários embates com a Fazenda espanhola, e outros casos fiscais nos quais esteve envolvida foram resolvidos em 2024. O centro desses conflitos diz respeito à residência fiscal da artista, que iniciou em 2011 um relacionamento com o então jogador do FC Barcelona, Gerard Piqué, que naquela época vivia em constantes mudanças por causa da carreira.

Shakira sempre afirmou que se estabeleceu permanentemente em Barcelona no fim de 2014, antes de transferir em 2015 sua residência fiscal das Bahamas para a Espanha, pouco antes do nascimento do segundo filho. No entanto, a Justiça alegava que a artista passou mais da metade daquele período em território espanhol e, por isso, deveria ter pago impostos sobre seus rendimentos globais no país. As taxas nas Bahamas são muito menores do que na Espanha.

Para que uma pessoa seja considerada residente fiscal na Espanha, ela precisa permanecer mais de 183 dias no país. As autoridades espanholas só conseguiram comprovar que Shakira viveu em território espanhol durante 163 dias naquele ano, apontou o tribunal.

A nova sentença ainda pode ser contestada na Audiência Nacional e não afeta os exercícios fiscais posteriores a 2011.

Acordo com a Promotoria

Em novembro de 2023, Shakira chegou a um acordo com a promotoria para evitar três anos de prisão e um julgamento em Barcelona pelas acusações de não ter pago 14,5 milhões de euros em imposto de renda na Espanha entre 2012 e 2014. Como parte do acordo, ela aceitou as acusações e uma multa correspondente à metade do valor devido, totalizando mais de 7,3 milhões de euros.

Shakira disse ao juiz responsável pelo caso, José Manuel del Amo, que aceitava o acordo firmado com a promotoria. Ela respondeu "sim" ao confirmar que reconhecia as seis acusações por não pagamento de impostos ao fisco espanhol.

“Eu tinha duas opções: continuar lutando até o fim, comprometendo minha tranquilidade e a dos meus filhos, deixar de fazer músicas, álbuns e turnês, sem poder aproveitar minha carreira e as coisas de que gosto; ou fazer um acordo, encerrar e deixar esse capítulo da minha vida para trás, olhando para frente”, afirmou a cantora colombiana em comunicado divulgado por seus advogados.

Nesse sentido, acrescentou que os próprios filhos pediram que ela chegasse a um acordo, e por isso decidiu focar no que considera mais importante em sua vida e evitar a eles o desgaste de ver a mãe em um julgamento.