Procon-AC fiscaliza mais de 100 lojas no Dia das Mães

Fiscalização do Procon-AC nas Vésperas do Dia das Mães

Em meio à data festiva do Dia das Mães, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) emitiu 125 notificações recomendatórias a 113 estabelecimentos do estado a fim de orientar e prevenir irregularidades com relação a preços, armazenamento de produtos e demais obrigações. Segundo o balanço, divulgado na última segunda-feira (11), não houve registro de autuações, embora a Operação Dia das Mães tenha fiscalizado lojas de presentes, magazines e floriculturas, que são as mais procuradas na data comemorativa.

Os fiscais atuaram, de forma simultânea, nas cinco regionais do Acre. As notificações foram aplicadas da seguinte forma:

• Rio Branco - 55;
• Regional do Alto Acre - 26;
• Cruzeiro do Sul - 18;
• Tarauacá - 14;
• Sena Madureira - 12.

“Durante as ações fiscalizatórias, os estabelecimentos ora fiscalizados demonstraram conformidade com as normas previstas na legislação consumerista vigente, atendendo às determinações relacionadas à adequada informação ao consumidor, precificação, exposição de produtos, validade, condições de armazenamento e demais obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor”, expôs o relatório.

O Procon-AC também alertou que o aumento de demanda, após datas festivas, é comum, principalmente com relação à troca de produtos, defeitos ou problemas em compras feitas pela internet. Além disso, caso o consumidor tenha dificuldades para resolver a situação, de forma direta com o fornecedor, a orientação é procurar o órgão para que ele possa auxiliar na resolução desses tipos de problemas.

As próximas ações previstas, a serem operadas pelo órgão, incluem operações voltadas ao Dia dos Namorados, além do acompanhamento de eventos como a Expoacre Juruá e a Expoacre Rio Branco.