Jorge Messias é aprovado na CCJ para vaga no STF

Jorge Messias aprovado na sabatina na CCJ

Com 16 votos vencidos a 11, o colegiado confirmou o nome do atual AGU; a votação definitiva da indicação vai ao Plenário do Senado na sequência.

Em clima de grande final, Jorge Messias, indicado à cadeira de ministro da Suprema Corte, venceu por maioria de votos a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29). O nome do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) agora vai para votação no Plenário da Casa, que decidirá o futuro do candidato. O placar de 16 votos favoráveis contra 11 contrários reflete a tendência de preferência por Messias, especialmente após as últimas mudanças na composição da CCJ, como a entrada do senador Renan Filho (MDB) como titular.

Durante o ciclo de questionamentos, Messias adotou um tom moderado e reforçou a importância da "harmonia entre os poderes" e a necessidade de uma conduta imparcial e pacificadora frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O favorito ao Supremo destacou a função do Judiciário e a crise de reputação enfrentada pela instituição. O STF tem lidado com uma variedade de desafios e, apesar de erros e acertos, continua firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso Estado de Direito.

A sabatina
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu a perguntas de 22 senadores da CCJ, que o questionaram sobre temas polêmicos, como a legalização do aborto, os atentados de 8 de janeiro, o fim da escala de trabalho 6 por 1 e questões relacionadas ao INSS. A sessão se estendeu por mais de 8 horas, e a aprovação do colegiado consolidou a articulação do governo federal nas últimas semanas.

Seguindo os trâmites legais do Legislativo, a aprovação pela comissão é um passo crucial antes de ir ao Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira. Para a efetivação como ministro do STF, Messias precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Da votação
Informações obtidas pelo iG indicam que a base aliada do Governo Federal no Senado busca acelerar o processo da sabatina. Atendendo a um pedido da senadora Eliziane Gama (PT), a votação foi aberta durante o questionamento a Messias. Após três horas de sessão na CCJ, foi iniciado o registro em forma de "escrutínio secreto", paralelo ao interrogatório. A CCJ é composta por 27 senadores, e Jorge Messias necessitava de, no mínimo, 14 votos a favor.

Após essa primeira etapa, a expectativa é que a indicação continue avançando sem maiores obstáculos.