Moraes critica políticos que atacam STF como escada eleitoral

Defesa do STF e críticas a ataques políticos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em meio a intensos embates com figuras políticas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Flávio Dino se posicionaram em defesa da corte e de seus integrantes durante um julgamento na última terça-feira (28). Ambos criticaram parlamentares que, segundo eles, têm atacado a instituição para angariar votos.

Para Dino, o Judiciário deve intervir contra as críticas direcionadas ao Supremo, uma vez que o "mercado político" não se autorregula. Moraes, por sua vez, destacou que os políticos têm utilizado o tribunal como "escada eleitoral". Ele afirmou: "Em vez de discutir seus mandatos, querem pegar uma escada em uma suposta polarização contra o Supremo, não com críticas, mas com agressões verbais que seriam, em qualquer local do mundo, caracterização de um assédio moral. E, com isso, volto a dizer: querem likes, mas acham que o eleitor não tem consciência disso".

Essas declarações foram feitas durante o julgamento na Primeira Turma, que rejeitou uma denúncia apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o colega José Nelto (União Brasil-GO) por supostos crimes de injúria e calúnia. Gayer acionou o Supremo após Nelto ter o chamado de "nazista", "fascista" e "idiota" em um episódio do podcast Papo de Garagem, em 2023. No julgamento, o empate resultou na decisão mais favorável ao envolvido.

Moraes enfatizou que os parlamentares utilizam programas de mídia para agredirem verbalmente uns aos outros, perpetuando essa dinâmica em suas redes sociais. Ele ressaltou que essa estratégia está sendo empregada tanto contra a corte quanto contra os ministros do STF.

O ministro observou: "Parlamentares - independentemente de partido ou posição ideológica - de posições opostas se reúnem exatamente para isso: para um ficar ofendendo o outro. Cada um repercute nas suas redes sociais, cada um tem muitos likes e consegue elevar o conhecimento público sobre seus nomes. Ou seja, eles próprios instrumentalizam xingamentos recíprocos como uma forma de campanha eleitoral".

O ministro Dino, que votou para receber a queixa de Gayer apenas pelo crime de calúnia, considerou as críticas ao STF desleais e uma "covardia institucional". Ele defendeu que o Judiciário deve operar em meio a uma "degeneração" do debate político. Dino afirmou: "Cada dia vejo com mais perplexidade essa ideia de alguns de que ao atacarem o Supremo estarão amealhando votos. Espero que o próprio mercado político possa se autorregular, mas, enquanto isso não ocorre e este livre debate de ideias se transforma nesse tipo de degeneração, creio que a tutela jurisdicional é o único mecanismo que pode conter a lei do mais forte".

Recentemente, em 14 de abril, os ministros da Segunda Turma também utilizaram uma sessão do colegiado para criticar a proposta de indiciamento de magistrados da corte pelo relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). As declarações dos magistrados incluíram menções sobre o viés eleitoreiro do relatório do congressista. O decano do tribunal, Gilmar Mendes, fez críticas contundentes e chegou a acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Vieira, considerando possível abuso de autoridade em suas ações.

Moraes já teve embates com o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após o pré-candidato à Presidência divulgar vídeos nas redes sociais que satirizavam integrantes do Supremo. Gilmar Mendes se envolveu na situação e enviou a Moraes uma notícia-crime contra Zema, pedindo que o político fosse investigado no inquérito das fake news. Esse processo é sigiloso, e após as divulgações dos vídeos, Mendes comparou as críticas à corte a uma ofensa, chegando a questionar se isso não seria "ofensivo". Após a polêmica, o ministro se desculpou.