Sabatina de Jorge Messias no STF marcada para 29 de abril

Data da Sabatina de Jorge Messias

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF.

Desdobramentos da Indicação

Em entrevista coletiva no Senado, após ter a indicação de relator oficializada, o senador afirmou que a apresentação do relatório no colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (15). “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.”

Condições para a Posse

O senador disse que as datas para apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após conversas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. Para ter seu nome aprovado, ele precisa de pelo menos 41 votos dos senadores em plenário.

Documentação e Processo de Análise

Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF. A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.

Avaliação do Relator

O senador disse ainda que vai conversar ainda hoje com Messias para tratar do relatório e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias. Na avaliação do relator, o advogado-geral da União preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do notável saber jurídico e da reputação ilibada. Ele disse acreditar que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável. “Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Vida e Carreira de Jorge Messias

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. Na semana passada, um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado. "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", afirmou.

Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, o ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.