Moraes solicita explicação de Bolsonaro sobre Eduardo

Moraes manda Bolsonaro explicar publicação em redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), requisitou que a defesa de Jair Bolsonaro forneça uma explicação sobre uma publicação envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Esse pedido é parte do processo para avaliar se houve violação das condições da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente.

Se Moraes concluir que houve descumprimento das regras, Bolsonaro, que atualmente está em prisão domiciliar por problemas de saúde, poderá retornar ao regime fechado na Papudinha. A defesa tem um prazo de 24 horas para apresentar os esclarecimentos necessários.

A publicação que gerou o questionamento do ministro é um vídeo divulgado no X, onde Eduardo, filho do ex-presidente, afirma estar gravando sua fala para mostrar ao pai.

"Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta, tirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado", declara Eduardo.

A fala ocorreu durante a CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), evento realizado entre 25 e 28 de março nos Estados Unidos, onde Eduardo vive há cerca de um ano e enfrenta acusações de tentar obstruir investigações sobre uma suposta trama golpista.

Na sua decisão, Moraes destaca que a prisão domiciliar humanitária está sujeita a diversos requisitos, incluindo a proibição de uso de redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros.

Além disso, Moraes proibiu expressamente a gravação de vídeos ou áudios, seja pelo ex-presidente ou por terceiros. O descumprimento dessas determinações pode resultar na revogação da prisão domiciliar e o retorno imediato ao sistema prisional.

Em nota divulgada nas redes sociais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a assessoria do PL Mulher esclareceu que "nenhum arquivo foi encaminhado" por Eduardo e que, caso isso ocorresse, "de forma alguma o material seria mostrado ao ex-presidente Jair Bolsonaro".

"Ele está proibido, por força da determinação judicial, de ter acesso a aparelhos celulares. Essa e todas as outras determinações constantes da decisão relativa à prisão domiciliar estão (e continuarão sendo) cumpridas em sua integralidade", informa a nota.

O PL Mulher ainda afirmou "desconhecer o contexto e a motivação" de Eduardo para utilizar as palavras mencionadas em sua fala, que poderiam ter sido interpretadas de maneira equivocada. A nota expressa a "convicção de que essa não era a intenção de Eduardo".