Dino cobra explicações sobre emendas a filme de Bolsonaro

Dino pede esclarecimentos sobre emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gama, produtora do filme The Dark Horse, que se inspira na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o tema.

A deputada apontou um "ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas", sob o comando da roteirista, afirmando que "Tal configuração estabelece um 'grupo econômico por coordenação' que, na prática, pode estar constituindo-se como um óbice à rastreabilidade dos recursos públicos".

Segundo o ofício, essas entidades têm recebido "emendas pix" de parlamentares que são clientes de serviços de marketing eleitoral prestados por empresas do mesmo conglomerado. Em janeiro, o Estadão mostrou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que também é roteirista de The Dark Horse, enviou R$ 2 milhões em emendas parlamentares a uma organização não governamental (ONG) presidida por Karina Ferreira Gama.

O ofício da deputada também cita outra organização vinculada à produtora que teria sido beneficiada com R$ 2,6 milhões em "emendas Pix" enviadas pelos deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), além dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP).

Dino também intimou Frias, Kicis e Pollon para que se manifestem em até cinco dias úteis sobre as irregularidades apontadas. As emendas Pix são transferências especiais de recursos federais indicadas por parlamentares diretamente a Estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio ou apresentação de projeto detalhado. Esse tipo de repasse, caracterizado pela alta celeridade e pela falta de transparência, foi revelado pelo Estadão em 2021.