IPHAN versus casas abandonadas

Em Penedo, cidade histórica tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), há problemas decorrentes de imposições feitas pelo órgão, que acabam afetando uma parcela significativa da população penedense. São quase 388 anos de história narrados por seus prédios seculares, marcos deixados por invasores — alemães, espanhóis, portugueses e outras nacionalidades não registradas nos livros que contam a trajetória desde os tempos dos Caetés, da Opara do Rio São Francisco, da vila até a elevação à categoria de cidade.

Todas as imposições vêm acompanhadas de justificativas ligadas à preservação histórica. No entanto, por outro lado, ferem a dignidade de moradores vizinhos a imóveis abandonados por antigos proprietários — muitas vezes sem registro cartorial — ou por herdeiros que, por residirem fora, desconhecem os transtornos enfrentados por quem permanece vivendo em Penedo.

Em diversas ruas da cidade, erguida sobre rochedos que inspiraram seu nome, esses exemplos comprometem o bom convívio de quem aqui reside, sendo obrigado a conviver com ratos, baratas, escorpiões, mosquitos — transmissores da dengue ou não —, além do crescimento de árvores que ameaçam as paredes das casas vizinhas, muitas vezes geminadas.

Com o abandono, esses prédios passam a servir de abrigo para meliantes, como ladrões e dependentes químicos, oferecendo riscos à segurança dos moradores dessas localidades. Soma-se a isso a degradação estética, que prejudica quem precisa manter seus imóveis em bom estado para contribuir com o embelezamento da cidade. Há ainda o risco de desabamento das estruturas abandonadas, podendo atingir imóveis vizinhos.

Eis a questão: alguns proprietários tentaram resolver o problema fechando portas e janelas com alvenaria, mas são impedidos pelo IPHAN, sob ameaça de sanções por descumprimento das normas de preservação.

Moral da história: há momentos em que o IPHAN preserva — e até ajuda a manter — o patrimônio histórico; em outros, acaba obrigando moradores a conviver com riscos como os citados, sem oferecer a devida atenção para a solução do problema.

Uma no ferro, outra na ferradura.