Flávio Dino denuncia atacadistas de emendas no STF

Flávio Dino e as emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração impactante nesta terça-feira, 17, sobre a prática de compra e venda de emendas parlamentares, referindo-se à existência de "atacadistas de emendas" que operam nos estados brasileiros. Essa afirmação ocorreu durante um julgamento importante em que a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva.

O papel dos deputados e a transparência nas emendas

Relator dos processos que abordam a transparência na transferência de emendas, Dino ressaltou que os parlamentares têm a responsabilidade de indicar recursos para os estados. Contudo, ele alertou que essas indicações passaram a ser comercializadas de maneira ilegal, especialmente no período pós-pandemia de covid-19. Esse fato resultou na flexibilização dos repasses, que deixou "sequelas institucionais".

Atacadistas de emendas no Brasil

Segundo Dino, "O que está em questão é que se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compradas e vendidas". Ao expor essa realidade, ele busca evidenciar a gravidade da situação e a urgência de medidas para combater essa prática.

Desdobramentos do julgamento

O julgamento em questão resultou em uma decisão unânime: por 4 votos a 0, a Primeira Turma aceitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles foram acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares. De acordo com a acusação, o valor exigido pelos deputados foi de R$ 1,6 milhão para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, entre janeiro e agosto de 2020.