MP investiga ex-delegado no caso do cão Orelha

Introdução ao Caso do Cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um inquérito civil para investigar a conduta do ex-delegado-geral do Estado, Ulisses Gabriel, relacionado ao caso do cão Orelha. O animal, um cachorro comunitário em Florianópolis, faleceu após supostamente ser agredido na Praia Brava no início de janeiro, gerando protestos em diversas capitais contra os maus-tratos a animais.

Abertura do Inquérito Civil

Em conformidade com uma nota enviada ao iG pelo MPSC, a 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo controle externo da atividade policial, instaurou inicialmente um Procedimento Preparatório (PP) devido a várias denúncias sobre a conduta de Ulisses Gabriel no caso. O inquérito também abrange as investigações sobre outro incidente envolvendo o cão Caramelo, que, assim como Orelha, teria sofrido agressões na mesma praia. Após a análise do material recebido, a promotoria decidiu avançar do Procedimento Preparatório para um Inquérito Civil, embora não tenha esclarecido quais comportamentos de Gabriel estão sendo investigados.

Resposta do Ex-Delegado

Ulisses Gabriel, por sua vez, expressou tranquilidade diante da situação e afirmou confiar no trabalho do Ministério Público. Em uma declaração, ele informou: "Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação". Além disso, o ex-delegado reconheceu a existência de representações no MPSC acompanhadas de contextos que poderiam ser considerados como motivações ideológicas. Ulisses deixou a função de delegado no final de fevereiro, em função de sua pré-candidatura a deputado estadual.

Posicionamento da Defesa

A defesa de Ulisses Gabriel contestou as alegações sobre a instauração do inquérito civil, ressaltando que, em nenhum momento, houve abuso de autoridade ou outros comportamentos inadequados. Em uma nota, os advogados afirmaram que "todas as apurações foram conduzidas por delegados responsáveis", reforçando que a função de Gabriel era apenas a de porta-voz da Polícia Civil e não o de investigador. A defesa também argumentou que as informações sobre a instauração de um inquérito civil carecem de adequada contextualização jurídica.

Conclusão das Investigações Policiais

A Polícia Civil de Santa Catarina também finalizou o seu inquérito de investigação relacionado ao falecimento do cão Orelha e à tentativa de afogamento do cão Caramelo. Foram atribuídos os maus-tratos a um grupo de adolescentes, quatro dos quais foram representados no caso de Caramelo, e um adolescente teve um pedido de internação no caso Orelha. Contudo, conforme o andamento das investigações, a versão inicial apresentada pela polícia começou a apresentar inconsistências. A 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, que analisou a conclusão das investigações, solicitou maiores esclarecimentos acerca do caso, incluindo a exumação do corpo do cão, que foi autorizada pela Justiça. Contudo, o novo laudo pericial não conseguiu identificar a causa da morte ou quaisquer indícios de fraturas causadas por ação humana.

Perspectivas Futuras

Apesar da falta de evidências concretas, a hipótese inicial de agressão humana não foi descartada. A continuidade do caso do cão Orelha levanta questões importantes sobre o tratamento de animais e a responsabilidade legal em casos de maus-tratos, refletindo o crescente engajamento da sociedade nas questões de direitos dos animais.
Em suma, a instauração do inquérito civil pelo MPSC evidencia a importância da responsabilidade nas ações de autoridades, especialmente em casos que envolvem a vida e bem-estar de animais. Fique atento às atualizações sobre o caso e acompanhe nosso blog para mais informações sobre temas relevantes relacionados aos direitos dos animais e à legislação em Santa Catarina.