Zanin é escolhido novo relator da CPI do Banco Master

Introdução ao Caso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) como o novo relator da ação que visa obrigar a Câmara dos Deputados a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes ocorridas no Banco Master.

Escolha do Novo Relator

Zanin foi selecionado após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e se afastar da relatoria do mandado de segurança. O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. No mês anterior, Toffoli também se afastou da relatoria do inquérito sobre as fraudes no Banco Master, após a Polícia Federal (PF) comunicar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Este aparelho foi apreendido durante a primeira fase da operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado. Vale ressaltar que o ministro é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Master, que está sob investigação da PF.

Exigências para a Instalação da CPI

O mandado de segurança que visa garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e atendeu aos requisitos legais necessários. De acordo com Rollemberg, há omissão por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao não instalar a CPI. “O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal”, afirmou o deputado.

Conclusão

A escolha de Zanin como novo relator certamente dará início a um novo capítulo na investigação sobre as fraudes no Banco Master. A situação política em torno do caso continua a se desenvolver. Acompanhe nosso blog para mais atualizações e análises sobre este e outros temas relevantes.