DPU busca 257 estudantes para indenização Braskem

Introdução

A Defensoria Pública da União (DPU) está convocando 257 alunos da rede pública de Maceió que ainda não solicitaram a indenização educacional do programa de reparação da Braskem. Ao todo, 1.262 estudantes foram considerados aptos a participar da iniciativa, que visa garantir que todos os direitos dos alunos sejam respeitados.

Sobre o Programa de Reparação

O programa de reparação educacional, custeado pela Braskem, foi homologado pela Justiça Federal em novembro de 2024 e é acompanhado pelo MPF e MPAL. Este programa oferece reforço escolar com auxílio mensal ou uma indenização única, e sua previsão de encerramento é em maio de 2027. Assim, os estudantes têm à disposição recursos para se readequar e melhorar sua performance educacional.

Indivíduos Aptos a Participar

A DPU informou, nesta terça-feira (25), que 257 estudantes da rede pública afetados pelo afundamento do solo em Maceió ainda não solicitaram a indenização prevista no programa. A formalização do pedido é essencial, pois garante que nenhum aluno apto fique sem o benefício a que tem direito.

Comprendendo a Iniciativa

O programa é acompanhado também pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). De acordo com as informações disponíveis, dos 1.262 estudantes que podem participar, parte deles já se beneficiou do reforço escolar com auxílio financeiro mensal, enquanto outros optaram pelo recebimento da indenização em parcela única.

Valor da Indenização

De acordo com Diego Alves, defensor regional de direitos humanos em Alagoas, "Para os estudantes que ainda não formalizaram adesão, permanece disponível, até o último mês de vigência do programa, a possibilidade de requerer a indenização em cota única no valor de R$8 mil". Essa informação é crucial para que os interessados possam garantir seu direito.

Duração do Programa

O programa teve início em maio de 2025 e possui duração prevista de dois anos. A DPU destaca que existe um suporte contínuo para que os estudantes e responsáveis busquem presencialmente o atendimento gratuito da instituição, de forma a assegurar o acesso ao direito garantido no acordo.

Onde Procurar Atendimento

Os interessados devem comparecer à sede da DPU em Maceió, que está localizada na Rua Doutor José Milton Correia, nº 80, no bairro Poço, entre as 8h e 14h. Para mais informações, também é possível entrar em contato através do telefone da Braskem: 0800 006 3029.

Considerações Finais

A reparação educacional é um passo importante para minimizar os impactos que os eventos geológicos tiveram na vida dos estudantes em Maceió. É obrigação da DPU garantir que todos aqueles que possuem direito ao benefício possam acessá-lo. Ao continuar a divulgação desta iniciativa, espera-se que todos os estudantes aptos busquem por seus direitos.