Terror dos políticos, Ministro do STF, Flávio Dino, cria aborto para tentativas em manter penduricalhos

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF –, Flávio Dino, encurtou o caminho para tentar impedir a criação de “auxílios disso e auxílios daquilo” como forma de burlar a interpretação real do limite — o teto — dos salários no Brasil.

Pela investida do ministro, ninguém pode estar acima da lei e, portanto, todos devem se subordinar ao limite do teto salarial no país, que é o subsídio do presidente da República e dos ministros da Suprema Corte.

Em caso específico, o Tribunal de Justiça de Alagoas, que criou concomitantemente um ajuste na legislação propondo limitar os recebimentos dos magistrados ao teto salarial nacional, tentou estabelecer, por meio de lei estadual, mecanismos como “auxílio-saúde, auxílio-alimentação e licenças compensatórias”. Essa tentativa, porém, caiu por terra.

A decisão utilizada pelo ministro Flávio Dino afeta fortemente a classe política no tema dos supersalários — ponto de discórdia, no passado, entre o então presidente do Senado, Renan Calheiros, e o então ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que chegou a desrespeitar publicamente o cumprimento de uma decisão judicial à época.

Ainda não estamos no fim dos tempos, mas, ao que parece, a “Carruagem de Fogo” começa a adentrar palácios pelo Brasil afora.

A decisão do ministro Flávio Dino somente poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional.

Contudo, em ano eleitoral, alguém terá coragem de avisar ao povo quem realmente insiste em ficar acima da lei?