STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem

Decisão do STJ sobre a prisão de Pedro Turra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto e divulgada nesta quarta-feira (18).

O ministro avaliou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do piloto, mas rejeitou devido a questões processuais. Apesar do pedido, a decisão individual de um desembargador já havia sido confirmada pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na última quinta-feira (12).

Com a decisão, Turra continuará preso preventivamente no Complexo da Papuda, em Brasília, onde está desde 30 de janeiro. Recentemente, ele se tornou réu pelo crime de homicídio doloso.

Circunstâncias do crime

Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de agredir brutalmente o adolescente Rodrigo Castanheira, também de 16 anos, durante uma briga na saída de uma festa em Vicente Pires, em janeiro. O adolescente passou duas semanas internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) antes de falecer no último dia 7.

No início das investigações, a Polícia Civil relatou que a agressão se originou de um desentendimento que envolveu um chiclete arremessado em um amigo da vítima. De acordo com os policiais, a briga teria sido premeditada e contou com a colaboração de amigos do piloto.

Defesa e alegações

No STJ, a defesa de Turra argumentou que o caso não atende aos requisitos legais para a decretação da prisão. Os advogados de defesa também destacaram que Turra tem recebido ameaças enquanto está detido e que existe um “risco real” à sua integridade física. Outros pedidos de habeas corpus apresentados anteriormente pela defesa já haviam sido negados.