Polícia Federal investiga acesso ilegal a dados do STF

PF mira esquema de acesso ilegal a dados de ministros do STF

Em ofensiva direta contra a violação de sigilo de autoridades, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça (17), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), operação estratégica para desmantelar um suposto esquema de acesso e vazamento de dados fiscais protegidos. Os agentes cumprem mandatos de busca e apreensão em endereços ligados a servidores públicos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

A investigação tramita sob sigilo e apura dados sensíveis da Receita Federal, pertencentes a ministros da Suprema Corte e seus parentes próximos que foram acessados e possivelmente disseminados de forma irregular. A suspeita é de que a estrutura do Estado tenha sido utilizada como ferramenta de monitoramento indevido ou intimidação pública.

Medidas

Muito além das buscas por dispositivos eletrônicos e documentos, as ordem expedidas por Moraes impõem um cerco rigoroso aos investigadores. Entre as medidas cautelares estão:

• Afastamento imediato do exercício de funções públicas;
• Instalação de tornozeleira eletrônica para monitoramento em tempo real;
• Cancelamento de passaportes e proibição estrita de deixar o país.

A operação desta terça de Carnaval é um desdobramento de representações enviadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou inconsistências no fluxo de consultas aos sistemas da Receita Federal, como "picos de consulta", sem justificativa administrativa, nos perfis de autoridades.

Até o momento a Receita Federal e a STF não divulgaram as identidades dos alvos para não comprometer a coleta de provas que ainda ocorre nos três estados. O maaterial apreendido será periciado em Brasília, com foco na identificação de eventuais mandantes ou beneficiários das informações vazadas.