Capacitação sobre Reforma Tributária na Escola de Governo

Capacitação dos Servidores

Desde 2023, a Reforma Tributária vem sendo amplamente discutida, sendo aprovada e posteriormente complementada em 2024 e 2025. O período de transição inicia em 2026, com cobrança efetiva a partir de 2027 e implantação gradual até 2032.

Diante disso, a Prefeitura de Penedo, por meio da Escola de Governo, com o objetivo de atualizar e orientar seus servidores, realizou nesta terça-feira (27), no auditório da sede da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, um workshop sobre o assunto.

“Servidores do Município e da Secretaria da Fazenda de Penedo estão participando desta atualização sobre o tema Reforma Tributária, que vem sendo discutido em âmbito nacional desde 2023. Agora, chegou a vez dos municípios se prepararem de forma mais intensiva para uma mudança gigantesca na forma de arrecadação, tanto dos estados quanto dos municípios. Trata-se de um trabalho profundamente transformador, e todos precisam estar preparados para cumprir, até 2032, o plano de trabalho de implementação da Reforma Tributária”, explicou a secretária da Fazenda de Penedo, Karine Silva.

Conteúdo da Capacitação

Com o tema ‘Reforma Tributária’, o auditor fiscal de tributos do Estado, Luiz Dias de Alencar, conduziu, ao longo de três horas, uma capacitação para mais de 33 servidores, abordando diversos tópicos centrais e de grande impacto para a administração pública:

• Preparação para o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços);
• Integração entre Município, Estado e União;
• Adequação tecnológica e sistemas de informação;
• Transição do ISS para o novo sistema;
• Simplificação das obrigações para o contribuinte local;
• Planejamento financeiro e orçamentário.

“Queria parabenizar a Secretaria da Fazenda de Penedo pela realização desse importante evento de conscientização sobre a Reforma Tributária. Trata-se de um tema que impacta diretamente a realidade econômica do nosso país e que vem transformando todas as administrações tributárias. A Secretaria da Fazenda de Penedo sai na frente na capacitação de seus servidores, preparando-os para esse novo cenário que está chegando, um novo momento que vai melhorar o ambiente de negócios e contribuir para que o Brasil cresça ainda mais”, enfatizou o palestrante e auditor fiscal.

A capacitação abordou um tema de grande impacto na rotina da administração pública. “A proposta da Reforma Tributária busca simplificar o sistema, por meio da unificação de impostos e do aumento da transparência. A intenção é facilitar a vida de quem produz e de quem trabalha, além de tornar a arrecadação mais justa e eficiente. Embora não se trate de uma mudança simples, por envolver interesses da União, dos Estados e dos Municípios, a reforma representa um passo importante para a redução das desigualdades e para a construção de um ambiente econômico mais organizado, equilibrado e sustentável”, pontuou a gerente da Escola de Governo, Renata Muniz.

O dia de hoje proporcionou uma abordagem técnica e atualizada da realidade do serviço público, e a Escola de Governo de Penedo segue buscando ampliar as capacitações em benefício da administração pública.