Rodrigo Mudrovitsch é o novo presidente da Corte de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch assume a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O jurista brasileiro, Rodrigo Mudrovitsch, assumiu a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A posse foi nesta segunda-feira (26) em San José, na Costa Rica. O brasileiro vai comandar a Corte pelos próximos dois anos, com a juíza chilena Patrícia Pérez Goldenberg como vice-presidente.

Rodrigo já era vice-presidente durante o último biênio e ficará no cargo até o final de 2027. Ele foi escolhido para o cargo em novembro de 2025 e se torna o terceiro brasileiro a ocupar essa posição. A eleição de Mudrovitsch foi realizada por voto secreto entre os magistrados.

Formação e Experiência de Mudrovitsch

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo era, até então, Juiz Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e também sócio-fundador do Mudrovitsch Advogados. Ele possui doutorado em Direito Constitucional pela USP, além de mestrado na mesma área pela UnB. Com uma carreira acadêmica sólida, é professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direito Público.

De acordo com o currículo Lattes, o novo presidente também atuou como Secretário-Geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados e teve papel fundamental na elaboração de Anteprojeto sobre o processo constitucional brasileiro. Além disso, foi membro da Comissão de Juristas do Senado para a reforma do Código Civil e integrou a Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa.

Contribuições e Temas Abordados

Rodrigo já participou de julgamentos relacionados a temas como violência de gênero, direitos dos povos indígenas e emergência climática, entre outros. Essas experiências enriquecem sua atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Polêmicas e Indicação

É importante destacar que Rodrigo foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Juiz da Corte IDH, apesar de sua falta de experiência em direito internacional público e direitos humanos internacionais — requisitos considerados essenciais para a vaga.

A Corte Internacional de Direitos Humanos

A Corte Internacional de Direitos Humanos, com sede em San José, na Costa Rica, é um dos três tribunais de proteção dos direitos humanos no mundo, ao lado do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A instituição possui a função de aplicar e interpretar a Convenção Americana e é composta por vinte países, incluindo Brasil, Argentina, Chile e Colômbia.