Fachin defende Toffoli e critica pressões ao STF

Defesa do Ministro Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que tem sido alvo de críticas pela sua atuação como relator da investigação criminal que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (22), Fachin respondeu aos críticos e aos que têm pressionado o ministro a abrir mão da relatoria, afirmando que Toffoli respeita o devido processo legal e a Constituição.

Análise das Irregularidades

Fachin também afirmou que eventuais irregularidades no caso serão analisadas conforme os procedimentos legais e que o STF não se submeterá a ameaças.

Polemiacas Decisões

Além de suspeitas de ligação entre Toffoli e o Master divulgadas pela imprensa, pelo menos duas decisões tomadas por ele nesse caso geraram enormes polêmicas: a imposição de sigilo absoluto sobre a investigação e uma acareação entre o acionista do banco e um diretor do Banco Central (BC) durante o recesso do Judiciário.

Apoio às Instituições

No texto, além do STF, Fachin endossa as atuações da Procuradoria-Geral da República (PGR), Polícia Federal (PF) e do BC. Sem mencionar o Master, ele defende que “situações com impactos diretos sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional”.

Compromisso com a Lei

Fachin enfatiza no texto que todos estão submetidos à lei, inclusive o próprio Supremo, mas ressalta que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”. Segundo ele, tentativas de desmoralizar o STF para corroer sua autoridade representam ataques diretos à democracia constitucional e ao Estado de direito. “O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel”, afirma o ministro na nota.

Legitimidade da Crítica

O presidente do STF reconhece a legitimidade da crítica institucional, classificando-a como necessária, mas alerta que a história julga severamente aqueles que buscam destruir instituições para proteger interesses ou projetos de poder. Nesse sentido, assegura que o Supremo não permitirá que esse tipo de ofensiva prospere.

Defesa das Instituições

Fachin destaca ainda a trajetória do STF na defesa do Estado democrático de direito e sustenta que, embora todas as instituições possam e devam ser aperfeiçoadas, elas não podem ser destruídas.

Trecho da Nota

Fachin finaliza a nota com um importante trecho: "Adversidades não suspendem o Direito. É precisamente nos momentos de tribulações que o império da legalidade, discernimento e serenidade demonstra sua razão de ser. É com os olhos voltados para esse dever que miro fatos presentes..."

Conclusão e Chamada Para Ação

Fachin reafirma o papel do STF na defesa das normas democráticas e convoca a sociedade a apoiar a integridade das instituições. O comprometimento e a vigilância são essenciais para garantir que os direitos e garantias constitucionais sejam sempre respeitados. Se você se interessa por questões relacionadas à Justiça e à política brasileira, não deixe de acompanhar nosso blog para mais análises e informações.