Paes avalia regulamentação para quiosques nas praias

A situação dos quiosques nas praias do Rio de Janeiro

O aumento nos preços cobrados por quiosques nas praias do Rio de Janeiro — tanto no aluguel de cadeiras e guarda-sóis quanto em bebidas e petiscos — entrou oficialmente no radar da prefeitura. Questionado sobre o tema nesta terça-feira, o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou que o município avalia possíveis medidas para conter abusos, mas ressaltou que qualquer decisão precisa levar em conta a capacidade de fiscalização.

Diálogo com comerciantes

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no lançamento da ampliação e da nova sala do Centro Integrado de Comando e Controle (CIVITAS). Segundo Paes, o debate ganhou força após sugestão recebida do vereador Flávio Valle (PSD) no último fim de semana e reportagens recentes que chamaram atenção para valores considerados excessivos praticados na orla carioca.

“Não adianta impor uma regra que amanhã a gente não consegue fiscalizar”, afirmou o prefeito, ao explicar que a prefeitura solicitou estudos técnicos para avaliar os caminhos possíveis. De acordo com ele, equipes já trabalham em diálogo com diferentes setores envolvidos, como barraqueiros, quiosqueiros e a concessionária Orla Rio.

Possíveis regulamentações

Entre as alternativas avaliadas pela prefeitura, Paes sinalizou que a regulamentação do aluguel de cadeiras, guarda-sóis e barracas pode ser um primeiro passo. Segundo o prefeito, esse tipo de serviço depende de autorização do poder público.

“É uma permissão da prefeitura. Isso me parece meio óbvio”, disse, ao indicar que esse ponto pode ser o início de uma eventual normatização. Ainda de acordo com Paes, uma reunião marcada para esta semana com a Secretaria de Ordem Pública e a Secretaria de Defesa do Consumidor deve trazer elementos técnicos para embasar possíveis decisões. Apesar disso, ele reforçou que nenhuma medida foi tomada até o momento.

Importância do espaço público

“A praia do Rio de Janeiro é o espaço público mais importante dessa cidade”, concluiu.