Senador protocola projeto de anistia no Senado

Introdução

O relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria no Senado, senador Esperidião Amin (PP), tomou uma atitude significativa após o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. Na quinta-feira, dia 8, ele protocolou um novo projeto de lei que prevê anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Esse projeto continha propostas de redução de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos eventos de vandalismo do dia 8 de janeiro, que completaram três anos este ano.

Reação ao veto de Lula

A reação de parlamentares da oposição foi imediata, com a intenção de derrubar o veto na primeira sessão legislativa do ano. Eles solicitaram que essa votação ocorra ainda em janeiro. Contudo, Esperidião Amin se antecipou e apresentou o PL da Anistia como resposta ao veto. Ao comentar sobre sua motivação nas redes sociais, Amin destacou que sempre defendeu a anistia como um meio para pacificar o país, afirmando que a proposta de redução de penas não é suficiente para resolver a situação dos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro e no plano de golpe.

Avisos de culpabilidade

"Alguém abriu a porta". Essa foi uma frase forte usada por Amin para enfatizar que os eventos de 8 de janeiro não foram uma tentativa de golpe, mas atos de vandalismo que ocorreram devido à omissão de agentes públicos. Ele argumenta que essa omissão não foi adequadamente investigada. O senador ressalta que, segundo o próprio presidente Lula, em uma declaração feita no dia 18 de janeiro, a situação apontou falhas na segurança e na legislação. Amin criticou também o inquérito referente aos eventos de 8 de janeiro, apontando nulidades e referindo-se a decisões judiciais como suspeitas e tendenciosas, especialmente as que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

A incoerência do veto

O relator da Dosimetria não poupou críticas a Lula, considerando incoerente sua decisão de vetar o PL da Dosimetria, uma vez que o presidente participou da Assembleia Constituinte que incluiu a previsão de anistia na Constituição brasileira. Amin comentou sobre a disposição do Congresso para discutir o veto logo em fevereiro e questionou se o governo possui votos suficientes para mantê-lo, destacando a composição da votação anterior na Câmara, onde o projeto da redução de penas foi aprovado com 291 votos a favor e 148 contrários. No Senado, o resultado foi de 48 votos a favor e 25 contra.

Próximos passos no Congresso

Os próximos passos em relação ao PL da Anistia ainda não estão claros, pois o novo texto precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Além disso, o veto de Lula ao PL da Dosimetria ainda será discutido pelo Congresso, que terá a responsabilidade de decidir se mantém ou derruba essa medida. Se o veto for derrubado, a proposta poderá se tornar lei após a promulgação.