Reviravolta no INPI para marca de vinho 'Putos'

Justiça Federal do RJ determinou que o órgão federal publique o deferimento do registro da marca "Putos", antes negado por alegada ofensa à moral.

Oscar Filho, um dos criadores do vinho "Putos", destaca que o processo se tornou uma disputa empresarial internacional. Desde o início, a história do vinho e suas implicações jurídicas têm gerado grande movimento no meio jurídico e no entretenimento.

O início: humor, vinho e provocação

O vinho "Putos" nasceu como uma paródia ao universo elitizado dos grandes rótulos internacionais. Embora em Portugal "putos" signifique "garotos", o trocadilho no Brasil chamou atenção e gerou controvérsias. Esse nome divertidamente provocador fez com que a história rapidamente se tornasse também uma questão legal.

Mas antes disso, algo curioso já havia acontecido.

A ação da Petrus e a proibição no Brasil

Em 2024, a renomada vinícola Petrus alegou que o nome "Putos" configurava concorrência desleal e geraria confusão entre os consumidores. A decisão inicial foi severa, resultando na proibição da venda e na retenção de mais de 22 mil garrafas já no mercado. Isso levantou questões sobre como um vinho de R$ 60 poderia ser concorrente de um rótulo que custa até R$ 60 mil.

TJ-SP barra a destruição e autoriza venda parcial

Em fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a destruição dos estoques, permitindo a venda parcial dos vinhos. Essa medida indicava a falta de prova de confusão entre as marcas e a inexistência de concorrência direta.

A discussão chega ao STF

A situação se agravou com a Casa Flora levando o caso ao STF, argumentando que a proibição era uma forma de censura, ferindo direitos constitucionais fundamentais.

Exclusivo: A virada no INPI

Um ponto crucial foi o INPI que, após aprovar a arte do rótulo, havia negado a marca "Putos" por considerá-la ofensiva. No entanto, essa negativa foi anulada pela Justiça Federal do Rio, reconhecendo a importância do contexto cultural e mercadológico em que o termo é utilizado.

Onde estamos agora

Atualmente, a marca "Putos" já possui o registro liberado, enquanto algumas restrições ainda perduram para outros produtos. O STF analisará se houve censura judicial na decisão anterior.

Muito além de um rótulo

O caso foi além da simple venda de um vinho, promovendo uma discussão sobre a liberdade de expressão, direitos de marca e a proteção da criatividade na indústria.

Resumo da ópera

Os eventos ao redor da marca "Putos" provocaram debates profundos sobre direitos e liberdades. Oscar Filho e seus colegas continuam a lutar pelo reconhecimento de suas criações sem censuras.