Câmara cancela passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo

Cancelamento de Passaportes Diplomáticos

A Câmara dos Deputados tomou a decisão de cancelar os passaportes diplomáticos dos parlamentares cassados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Este ato foi efetivado um dia após a cassação dos mandatos dos dois ex-deputados, que atualmente se encontram nos Estados Unidos.

Contexto da Decisão

Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro deste ano, enquanto Ramagem fugiu para o país em meados de setembro após ser condenado. A decisão de cancelar os passaportes também se estendeu aos filhos e esposas dos ex-parlamentares, que deverão devolver os documentos, que são emitidos pelo Ministério de Relações Exteriores.

Motivação do Cancelamento

Ambos os parlamentares perderam seus mandatos por excederem o número de faltas permitido pela Constituição. Importante ressaltar que a decisão foi tomada de forma administrativa e não votada em plenário. Eduardo ultrapassou o limite de ausências permitido, enquanto Ramagem é considerado ausente devido à sua permanência fora do país.

Consequências e Fuga de Ramagem

Conforme a Polícia Federal, Ramagem utilizou o passaporte diplomático para fugir do Brasil. O diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, já havia indicado que o ex-deputado saiu de forma clandestina, cruzando a fronteira com a Guiana.

Eduardo Bolsonaro nos EUA

Por sua vez, Eduardo Bolsonaro se dirigiu aos Estados Unidos com o propósito de buscar sanções contra o Brasil. Sua intenção era taxar o país como medida de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrentava uma ação por tentativa de golpe no STF. Durante sua estadia, Eduardo se tornou um dos articuladores em conversações com o governo Trump para aplicar sanções, incluindo aumentos de taxas sobre produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.