Câmara cancela passaportes de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

Câmara dos Deputados toma decisão drástica

Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL) tiveram seus passaportes diplomáticos cancelados pela Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (19). A decisão ocorreu um dia após a cassação dos mandatos de ambos os ex-parlamentares. Relembre o caso: Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.

Ofícios enviados e documentos a devolver

A medida foi informada a Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro por meio de ofícios enviados pela Segunda Secretaria da Casa. Agora, ambos devem devolver os documentos ao Ministério das Relações Exteriores. Os documentos das esposas e filhos de ambos os ex-deputados federais também foram cancelados.

Base legal para a decisão

A decisão foi fundamentada em um decreto que estabelece que apenas deputados e senadores com mandatos vigentes têm direito ao passaporte diplomático. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados na última quinta-feira (18). De acordo com o órgão, Eduardo Bolsonaro foi condenado por excesso de faltas. Alexandre Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por sua participação na trama golpista. A Mesa Diretora entendeu que ele também não comparecerá a 1/3 das sessões deliberativas da Câmara, caso permaneça no exterior ou no Brasil cumprindo pena.

Fuga e acusações

Alexandre Ramagem deixou o Brasil em setembro, antes de sua condenação. Segundo a Polícia Federal, ele utilizou o passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos. Eduardo Bolsonaro também se encontra em território estadunidense desde março deste ano, e por meio das redes sociais, o ex-parlamentar acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de estar utilizando a medida para bloqueá-lo no exterior.

"No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior. Assim, é muito provável que de fato Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir que eu faça meu passaporte comum", declarou Eduardo Bolsonaro.