Senado aprova PL da Dosimetria com impactos preocupantes

Senado aprova o polêmico PL da Dosimetria

Representantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado rugiram como leões contra o PL da Dosimetria, projeto que veio da Câmara cheio de brechas para alterar o processo de execução penal no Brasil. No fim, miaram como gatinhos. A ideia estava clara: "apenas" salvar os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, com Jair Bolsonaro à frente. Contudo, as comportas eram evidentes demais e logo os alertas foram acionados.

Caso avance, o ex-presidente e os comparsas podem ficar menos tempo em cana do que determinaram os ministros da Primeira Turma do STF. Além disso, criminosos de outras esferas também podem se beneficiar. Senadores como Alessandro Vieira (Podemos) e Otto Alencar (PSD), presidente da comissão, haviam alertado que ali o projeto, pautado pelo comandante Davi Alcolumbre (União), neodesafeto de Lula (PT), não passaria. No entanto, com 17 votos favoráveis contra 7 contrários, o projeto seguiu para o Plenário, onde Centrão e extrema-direita prometem caminhar de mãos dadas em busca de futuros empreendimentos conjuntos.

O Planalto perdeu a batalha que poderia mudar os rumos da matéria. Ou não quis ganhar, segundo Renan Calheiros (MDB), um aliado que acusa o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), de aceitar um acordo envolvendo o PL da Dosimetria – desde que a Casa votasse na sequência um projeto de interesse do governo que envolve o aumento de cobrança de impostos sobre grandes empresas. Renan declarou: "Eu não vou participar aqui de farsa nenhuma para possibilitar a votação dessa matéria".

Independentemente da situação, coisas estranhas aconteceram naquela tarde no Senado. O relator da proposta, Esperidião Amin (PP), garantiu que os senadores vão conseguir fechar a costura do tecido que deixava o benefício da redução das penas vazar para além de políticos, militares e policiais condenados pela trama golpista. O corpo político disse "amém". Conta-se que houve anuência de ministros do Supremo, que passaram o ano afirmando que a condenação de Bolsonaro e companhia era uma aula de defesa das instituições avariadas no 8 de Janeiro.

Se isso se concretizar, o grande acordo nacional, com o Senado e tudo, será um portão aberto para novas tentativas de golpe no futuro.
*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG