PNE apresenta avanços, mas metas de aprendizagem são altas

PNE: Avanços e Desafios na Educação Brasileira

O Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 2614/24) avança, mas ainda gera debates sobre suas metas. Com um objetivo ambicioso, o plano estabelece que 85% dos alunos do ensino fundamental e 80% do ensino médio devem alcançar níveis adequados de aprendizagem. Essa meta, segundo especialistas, é elevada e requer um olhar atento sobre a viabilidade de sua execução.

A proposta de lei, que está em fase de apreciação no Senado, foi respaldada por uma ampla discussão e aprovada por unanimidade na Comissão Especial. Sob a relatoria do deputado Moses Rodrigues e gestão da presidente da comissão, deputada Tabata Amaral, o texto apresentado trouxe revisões significativas que facilitaram o consenso entre diferentes partidos.

Com uma vigência prevista de dez anos a partir da sanção da nova lei, o novo PNE substituirá o Plano Nacional de Educação 2014-2024 e pretende reorganizar a política educacional em 19 objetivos estratégicos. Estes incluem a erradicação do analfabetismo e a promoção da qualidade de ensino, buscando alinhar a educação desde a infância até o nível superior.

Financiamento e Metas Gradativas

Um dos aspectos centrais do novo PNE é o financiamento da educação. A proposta prevê aumentar gradualmente o investimento público em educação até alcançar 10% do PIB ao final da década. Essa meta, embora otimista, será desafiadora e requer um comprometimento efetivo do governo para sua realização.

Além do foco no financiamento, o PNE estabelece metas específicas a serem cumpridas durante sua vigência. No segundo ano, um dos principais objetivos é garantir a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos, enquanto no terceiro ano espera-se atingir 100% de acesso à educação para crianças de seis a 17 anos. Outras iniciativas incluem a melhoria da infraestrutura das escolas e a expansão da conectividade das instituições de ensino.

Desafios e Perspectivas

Priscila Cruz, presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, junto com Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da mesma organização, destaca que os avanços do PNE são consideráveis, mas as metas de aprendizagem requerem um ajuste que as torne mais realistas. A dupla salienta que a necessidade de definir objetivos que sejam simultaneamente ambiciosos e alcanzáveis é fundamental para o sucesso do plano.

As metas para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, se consideradas excessivamente elevadas, podem resultar em uma desmotivação no percurso educativo. “Metas inatingíveis não mobilizam; elas são ignoradas”, afirmam. O receio é que um novo PNE, se não executado adequadamente, possa gerar mais acomodação do que progresso nas políticas educacionais.

O Papel do Senado

Agora, o foco se volta para o Senado Federal, que deverá debater o projeto de lei com responsabilidade. Uma tramitação rápida e eficaz pode levar à criação de um PNE que realmente represente avanço na qualidade e equidade educacional no Brasil. Priscila Cruz e Olavo Nogueira Filho reafirmam o compromisso de monitorar a tramitação e contribuir para a construção de um plano eficaz que assegure o direito à educação de crianças e jovens em todo o país.

O novo PNE apresenta, portanto, um panorama desafiador, repleto de oportunidades e riscos, que exigirá atenção e esforço coletivo. A sociedade deve estar atenta e participar desse debate essencial para o futuro educacional do Brasil.