MPE de Alagoas estabelece regras para o Carnaval 2026

Reunião do MPE para o Carnaval 2026

O Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas promoveu, nesta segunda-feira (15), uma reunião com vários órgãos visando estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Carnaval de 2026. O objetivo central é definir regras que assegurem um ambiente festivo, seguro e organizado durante as prévias e o período carnavalesco em Maceió.

Tema e Discussões Abordadas

Entre os fatores discutidos, destacam-se a segurança dos foliões, o tráfego e a logística dos eventos. O MPE informou que blocos pequenos que contarem com mais de 50 participantes, ou que se apresentarem nos dias dos eventos da liga carnavalesca e que receberem patrocínio do poder público, terão a obrigação de contratar segurança privada.

O promotor de Justiça, Max Martins, elucidou que a proposta do TAC é garantir segurança em um sentido abrangente para os foliões de Maceió. Isso inclui não apenas segurança pública para prevenir delitos, mas também a supervisão da Vigilância Sanitária em produtos alimentícios e bebidas, fechamento de ruas para a proteção de pedestres, evitando acidentes, e vistorias pelos corpos de bombeiros nas estruturas dos eventos.

Aperfeiçoamento Anual do TAC

Este encontro realizado pelo MPE tem caráter anual com o intuito de revisar e aprimorar o TAC. O termo não permanece inalterado: diversas autoridades públicas apresentam relatórios sobre os eventos do ano anterior, e tais informações são analisadas para melhorar as normas a serem implementadas no ano seguinte.

A meta é otimizar o ajustamento de conduta a cada ano, levando em conta descumprimentos anteriores ou estratégias que não demonstraram ser eficazes. O MPE ressaltou a relevância da colaboração entre instituições públicas e representantes do Carnaval para garantir tanto a qualidade quanto a segurança dos desfiles.