Governo de SP propõe isenção de IPVA para motos

Proposta de isenção do IPVA para motos

O Governo de São Paulo enviou um projeto para a Assembléia Legislativa do Estado (Alesp) visando isentar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com até 150 cilindradas. A ideia é aliviar as contas de quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho.

Benefícios para profissionais que dependem de motocicletas

A isenção beneficiaria diretamente milhares de profissionais, como entregadores, motoboys, motoristas de aplicativo e prestadores de serviços, que dependem da motocicleta para gerar renda. “O uso da moto é crescente nos municípios paulistas, em especial na capital. Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Alterações na legislação vigente

A proposta visa alterar a lei nº 13.296/2008, que regulamenta a cobrança do imposto. Se aprovada pelos deputados, a nova lei passará a valer a partir de 1° de janeiro do ano que vem, alterando a cobrança do IPVA no estado.