Glauber Braga enfrenta processo de cassação na Câmara

Glauber Braga e o Processo de Cassação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que levará ao plenário a partir desta quarta-feira (10) o processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL), iniciado após um incidente em abril de 2024, quando o parlamentar expulsou um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Casa com empurrões e chutes.
A acusação, feita pelo partido Novo, alega que o deputado cometeu uma falta grave ao decoro parlamentar durante a ocorrência com o ativista Gabriel Costenaro.
O caso foi analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que emitiu um parecer favorável à cassação do mandato de Glauber Braga.

Em sua defesa, o parlamentar argumentou que se trata de uma perseguição política, ressaltando que a punição é desproporcional e que sua atuação denuncia irregularidades no chamado orçamento secreto, ligado ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que nega as acusações.
Glauber Braga afirma que a sanção adequada para o ato seria uma censura verbal ou escrita, conforme as normas internas da Casa, para ofensas físicas ou morais em suas dependências.

O presidente Hugo Motta declarou que o processo já deveria ter sido votado desde 22 de abril deste ano, após a conclusão no Conselho de Ética. “É também um processo que já deveria ter sido levado ao plenário desde o dia 22 de abril deste ano. Todos sabem que esse processo foi concluído lá no Conselho de Ética e que o Plenário precisa dar o seu veredito final. Vamos enfrentar esse caso do deputado Glauber nesta semana, para que o Plenário possa dar a sua posição”, disse Motta.

Protesto e Ocupação da Mesa Diretora

Na tarde de terça-feira (09), Glauber Braga ocupou a mesa diretora da Câmara dos Deputados como forma de protesto contra a decisão do presidente Hugo Motta de pautar a cassação de seu mandato. O deputado foi retirado à força por policiais legislativos após recusar-se a deixar o local.
Em um comunicado posterior, ele informou que permaneceu no plenário para exercer seu direito político, sendo retirado “a mando do presidente da Câmara”.
“Em um ato inédito, algo que não ocorria desde a ditadura, a Presidência da Câmara, liderada por Hugo Motta, expulsou imprensa e assessores, cortou o sinal da TV Câmara e ordenou uma ação violenta contra um deputado no pleno exercício de suas funções. As deputadas Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá também foram agredidas ao tentar impedir o abuso”, relatou o parlamentar.

A nota também destacou que, enquanto “golpistas que ocuparam a Mesa da Câmara” não sofreram penalizações, o deputado enfrenta violência por denunciar o orçamento secreto, questionar injustiças e se opor à anistia de envolvidos em tentativas de golpe. “O que aconteceu hoje é grave”, concluiu.

Greve de Fome e Compromissos Públicos

Em um episódio anterior ligado ao mesmo processo, Glauber Braga começou uma greve de fome em protesto à decisão do Conselho de Ética. Essa medida durou nove dias e foi suspensa em janeiro após um acordo público do presidente Hugo Motta.
Motta havia se comprometido em suas redes sociais a não submeter o processo a votação no plenário antes de 60 dias após a deliberação de um recurso do deputado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso ao Plenário antes de 60 dias, para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar”, afirmou o presidente da Câmara.
Ao suspender a greve de fome, Glauber Braga expressou sua gratidão pelo apoio recebido. “Estou suspendendo a greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle Franco, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão”, afirmou o deputado em coletiva à imprensa na ocasião.