Bolsonaro pode ter pena reduzida para 2 a 4 anos

Introdução

O novo parecer do projeto de lei sobre a redução das penas para os condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 pode impactar significativamente a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Bolsonaro em regime fechado poderia ser reduzida para apenas 2 anos e 4 meses.

Determinantes da Pena

Entretanto, é importante destacar que esse período pode variar dependendo do trabalho e do estudo que Bolsonaro se comprometer a realizar, conforme a interpretação do STF. A proposta em curso proíbe a somatória de penas e oferece um tratamento mais leve para aqueles que estiverem envolvidos em contextos de multidão durante os atos golpistas. Atualmente, Bolsonaro enfrenta uma condenação superior a 20 anos.

Impacto do Parecer na Punição

O relator menciona que, caso o projeto seja aprovado, a pena pode ser reduzida ainda mais, para um intervalo estimado entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação do texto. As mudanças propostas devem ser votadas na Câmara dos Deputados.

Condições de Progressão

A legislação vigente permite a progressão de regime para condenados com bom comportamento, prevendo que a transição para o semiaberto ou aberto ocorra após um sexto da pena cumprida, ao invés de um quarto, o que poderia acelerar a liberação de Bolsonaro. Segundo Paulinho, a redução das penas pode ser favorável ao ex-presidente, além de ser aplicada a outros condenados, principalmente aqueles que participaram de atos em grupo.

Oposição e Consequências Futuras

O projeto de lei gerou discussões acaloradas no Congresso, principalmente entre a oposição, que tinha a intenção inicial de propor uma anistia ampla para os condenados. A proposta atual foi resultado de há meses de negociação e pode influenciar outras questões políticas, como o apoio do centrão à candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de impactar a situação de Flávio Bolsonaro em relação à sua própria candidatura.

Conclusão

A proposta de redução de penas ainda precisa ser avaliada pelo Senado e poderá ser sujeita a um veto por parte do presidente Lula. O cenário político continua instável, e a repercussão dessa lei pode alterar significativamente o futuro político de diversos envolvidos.