Alcolumbre critica interferência do governo Lula em sabatina

Crítica à interferência do governo

Davi Alcolumbre criticou o governo Lula por suposta interferência na sabatina de Jorge Messias ao STF, marcada para 10 de dezembro. O presidente do Senado defendeu a prerrogativa da Casa e sinalizou ter votos para rejeitar a indicação, aumentando a tensão política entre Executivo e Legislativo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou no último domingo (30) o que chamou de interferência indevida do governo federal no processo de votação de Jorge Messias como potencial próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele defendeu o prazo imposto para a sabatina do indicado de Lula (PT), marcada para o dia 10 de dezembro. Alcolumbre disse que, feita a escolha pelo presidente da República e publicada no "Diário Oficial" da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada.

Segundo ele, o governo Lula parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal. Até o momento, o governo não enviou ao Senado os documentos necessários para a realização da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que impede que o processo siga. A sabatina só poderá ocorrer depois que toda a documentação estiver completa, o que inclui histórico profissional e certidões negativas de pagamentos de impostos e ações na Justiça.

"Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada", disse Alcolumbre, em nota.

Reação do governo

Em publicação feita nas redes sociais, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o governo jamais considerou "rebaixar a relação" com o presidente do Senado a "fisiologismo ou negociações de cargos e emendas". "O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes", afirmou a ministra.

Gleisi Hoffmann também destacava que a relação entre o governo e o presidente do Senado foi respeitosa em sabatinas anteriores de autoridades, como ministros do STF e procurador-geral da República, evidenciando um histórico de transparência nas interações.

Contexto e previsões

O prazo estabelecido pelo presidente do Senado não foge do padrão da maioria das vagas abertas na corte. Messias foi indicado por Lula em 20 de novembro e será sabatinado em 10 de dezembro, 20 dias depois, o que corresponde ao intervalo de outros membros do STF em situações semelhantes. Entretanto, a tensão política instalada desde que o presidente Lula escolheu Messias tem deixado setores do Senado receosos quanto às consequências de uma eventual rejeição ao nome, o que poderia abrir uma crise sem precedentes recente.

A avaliação é de que, em uma situação como essa, todos os envolvidos podem ter prejuízos imprevisíveis. A análise predominante na Casa e entre governistas é de que o problema vai além da figura de Messias, e que seria necessário que Lula interviesse e se acertasse com Alcolumbre para salvar a indicação. Alcolumbre já expôs seu descontentamento e indicou a disposição de barrar a indicação, afirmando ter 60 votos a favor dessa negativa.

Em conclusão, a sabatina de Jorge Messias e a relação entre o Executivo e o Legislativo se mostram como um ponto crucial da política atual, cercada de tensões e expectativas que irão moldar o futuro do STF e da relação entre os poderes.