Gleisi critica derrubada de vetos do licenciamento ambiental

Gleisi Hoffmann e a derrubada dos vetos de Lula

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou nesta quinta-feira (27) sobre a recente decisão do Congresso Nacional de derrubar parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei de Licenciamento Ambiental. Para ela, essa derrubada representa uma perda não apenas para o governo, mas também para todo o Brasil.

“Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos”, afirmou a ministra. Essa declaração se dá em um contexto onde o Congresso Nacional decidiu derrubar 56 dos 63 vetos que o presidente Lula havia imposto ao projeto de lei que visa eliminar ou flexibilizar regras para o licenciamento ambiental no país.

O que está em jogo?

O projeto de lei, que recebeu críticas severas de ambientalistas e entidades do setor, foi apelidado de “PL da Devastação”. Gleisi argumenta que a decisão dos parlamentares é contraditória ao esforço que o Brasil fez durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) realizada em Belém (PA).

Esse projeto de lei que reduz as exigências para o licenciamento ambiental foi aprovado pela Câmara em julho. Em agosto, o presidente Lula sancionou o texto, mas vetou 63 dos 400 dispositivos propostos. Com a iminente análise dos vetos pelo Congresso, o governo havia emitido uma nota defendendo a manutenção deles, ressaltando que as decisões foram tomadas após rigorosas avaliações técnicas e jurídicas e com a participação de diversas partes da sociedade.

A visão do governo

Segundo o Planalto, os vetos têm como objetivo garantir segurança jurídica a empreendimentos e investidores, incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil sem comprometer a qualidade, além de assegurar os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. A posição do governo enfatiza a necessidade de um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Conclusão

A discussão em torno do licenciamento ambiental é complexa e envolve diversos interesses. O que está em jogo é a proteção do meio ambiente versus a necessidade de desburocratizar processos que podem ser vistos como obstáculos para o desenvolvimento. É fundamental que haja um diálogo amplo e transparente entre todas as partes envolvidas, sempre com foco na preservação do nosso planeta.

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