STF decide manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Decisão do STF sobre a prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22. O julgamento ocorreu no plenário virtual, que começou às 8 horas e foi até as 20 horas desta segunda-feira. A maioria foi alcançada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito.

Até o momento, ainda faltava o voto da ministra Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino também votou para manter a prisão preventiva, destacando que Bolsonaro confessou "que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

O ministro Moraes afoi que o ex-presidente é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas", ressaltando a importância da decisão. Flávio Dino enfatizou que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como liderar organização criminosa e tentativa de golpe de Estado "presta-se inclusive a comprovar a periculosidade" do ex-presidente.

Dino também lembra que "o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário". Essa situação é preocupante, pois a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado podem agir de maneira descontrolada, ocasionando eventos similares aos ocorridos em 8 de janeiro.

Bolsonaro encontra-se preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). A decisão do ministro Moraes foi em resposta a um pedido da PF, que avaliou haver risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília por parte de seus apoiadores.

Para Moraes, esse movimento poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga, reforçando a decisão de manter a prisão do ex-presidente. Em seu voto, Moraes reafirmou a necessidade de manter a prisão de Bolsonaro, pedindo aos demais ministros da turma que validem essa medida.