Dino acompanha Moraes e mantém condenação de Bolsonaro

Dino acompanha Moraes na votação

Flávio Dino, ministro do STF, votou nesta sexta-feira (7) para acompanhar o relator Alexandre de Moraes e rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. Com o posicionamento de Dino, o placar do julgamento está em 2 a 0 pela manutenção da pena de 27 anos e três meses de prisão.

Detalhes do julgamento

O julgamento é realizado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para registrar seus votos. Bolsonaro e outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista apresentaram embargos de declaração, último recurso possível antes do trânsito em julgado, quando a decisão se torna definitiva.

Recurso e posicionamento de Dino

Além de acompanhar o voto de Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino negou as contestações apresentadas pelos ex-ministros Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto, todos condenados no mesmo processo. O único a não recorrer foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que já começou a cumprir a pena de dois anos de prisão em regime aberto.

Decisão da Primeira Turma

A Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A decisão da votação será concluída quando três votos seguirem em um mesmo sentido, ou seja, a mesma tomada de decisão. Caso os ministros da Primeira Turma rejeitem os recursos, as defesas podem ainda apresentar mais uma vez os embargos de declaração, para uma nova análise. Após um possível segundo recurso ser negado, as condenações entram em trânsito julgado, ou seja, as penas se tornam definitivas e os condenados passam a cumpri-las.