Grupo fiscaliza problemas de água em Maceió e região

Iniciativa do Ministério Público

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai formar um grupo de trabalho para fiscalizar os problemas de fornecimento de água e tratamento de esgoto enfrentados pelos municípios da Região Metropolitana de Maceió, sob concessão da empresa BRK.

Atendimento a solicitações da Câmara Municipal

A iniciativa atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho, que levou ao procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, as queixas de presidentes de câmaras da região sobre a má qualidade do serviço.

Objetivos do grupo de trabalho

O grupo, coordenado por um promotor, fará um procedimento administrativo para dialogar com as 13 cidades e a Câmara, identificar as demandas e verificar os pontos do contrato de concessão que não estão sendo cumpridos pela BRK. Em seguida, o MPE fixará prazos para que a concessionária cumpra as obrigações.

Protestos contra a qualidade do serviço

O vereador Chico Filho destacou que a ajuda do Ministério Público é essencial para a fiscalização, visto que o contrato da BRK estaria sendo descumprido, resultando em uma prestação de serviço de "péssima qualidade" para o cidadão.

Discussões na Câmara Municipal

Na Câmara de Maceió, o tema também está em discussão. Na quarta-feira (5), os 27 vereadores assinaram um requerimento que pede à Prefeitura a reavaliação do contrato de concessão, sugerindo até a criação de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto municipal.

Posicionamento da BRK

O g1AL entrou em contato com a BRK para obter um posicionamento sobre a criação do grupo de trabalho do MPE e as cobranças por soluções nos problemas de água e esgoto na capital e na Região Metropolitana, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.