General Mário Fernandes fará o Enem enquanto aguarda julgamento

General Mário Fernandes fará o Enem enquanto aguarda julgamento

O general da reserva Mário Fernandes, um dos integrantes do núcleo 2 da trama golpista, por planejar o assassinato de diversas autoridades, obteve autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar o Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde está preso preventivamente, a fim de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro.

Fernandes teve a preventiva decretada em novembro do ano passado. O STF marcou o julgamento dele e dos outros cinco integrantes do núcleo 2 para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Este será o último núcleo da trama golpista a ser julgado pelo colegiado da Primeira Turma do Supremo.

Punhal Verde e Amarelo

O general chefiou a Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL) e já admitiu que o plano Punhal Verde e Amarelo foi obra sua, definindo a trama como sendo um "pensamento digitalizado". O plano previa a tomada de poder e a manutenção de Bolsonaro na presidência, a partir do assassinato de autoridades. Além de Lula e do seu vice, Geraldo Alckmin, o próprio ministro Alexandre de Moraes, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estava na mira de Fernandes e dos outros golpistas.

Decisão

Na sua decisão, Moraes autorizou Fernandes se deslocar somente nos dias de prova, da unidade militar até a Universidade de Brasília (UnB) onde prestará o Enem. O ministro especificou que a escolta policial deve ser feita de forma discreta, "sem ostensividade no uso de armas". A defesa do general argumentou em seu pedido dirigido ao STF, que o estudo deve ser prestigiado como fator de ressocialização e que Fernandes pretende se valer de eventual aprovação no Enem para reduzir sua pena caso seja condenado pelo Supremo.

Segundo os advogados, "a aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente".