Florianópolis esclarece sobre retorno de pessoas sem moradia

Contexto da Polêmica

Uma nota enviada ao iG revelou que pessoas estão sendo enviadas ilegalmente para viver nas ruas de Florianópolis. A situação ganhou destaque após um vídeo do prefeito Topázio Neto (PSD) sobre uma política de "devolução" de indivíduos que chegam à capital sem emprego ou moradia.

Esclarecimento da Prefeitura

Em resposta à controvérsia, a prefeitura informou que as equipes de Assistência Social se encontram na rodoviária para oferecer apoio a quem chega à cidade. Ao identificar pessoas que foram "enviadas ilegalmente por outras cidades para viver na rua em Florianópolis", os agentes proporcionam assistência e ajudam a retornar os indivíduos para o seu local de origem. "As pessoas têm o direito de ir e vir, segundo a constituição federal. O que não podemos é aceitar que outros municípios enviem, ilegalmente, pessoas em situação de rua para Florianópolis. Isso acontece com certa frequência em Florianópolis e tem muitos casos já sendo investigados pelo Ministério Público", destacou a nota enviada ao portal iG.

A Reação do Prefeito

No dia seguinte à repercussão do vídeo, o prefeito concedeu uma entrevista ao SCC SBT, reafirmando a necessidade de identificar as pessoas em situação de rua que podem ter sido encaminhadas de outros municípios. Ele enfatizou que essa prática é ilegal e reafirmou que, quando detectados, são oferecidos todos os cuidados necessários, inclusive com passagem de volta para suas cidades de origem.

Posicionamento em Vídeo

Após a polêmica, o prefeito publicou um novo vídeo, afirmando que não recuaria na implementação da medida e explicando como o processo é realizado na rodoviária. Na postagem, ele comentou sobre um caso específico de um homem enviado de outro município, ressaltando que a Assistência Social busca contato com familiares para ajudar na situação. O vídeo acabou gerando reações negativas nas redes sociais, com muitos acusando a prefeitura de infringir o direito constitucional de ir e vir.

A Visão Pública

De acordo com um usuário nas redes sociais, "A Constituição Federal garante o direito de ir e vir em todo o território nacional. Ninguém deve explicações à prefeitura nenhuma, se não tiver cometendo crime. O cidadão só retorna se ele quiser." Esta resposta ilustra a preocupação de muitos com a abordagem da prefeitura em relação a pessoas em situação vulnerável.

Mais Detalhes da Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Florianópolis reiterou que oferece suporte apenas às pessoas que procuram ajuda no posto de atendimento, uma prática que ocorre com frequência. A equipe de Assistência Social está disponível na rodoviária para prestar apoio às novas chegadas. Se alguns indivíduos são identificados como enviados de outros municípios, a prefeitura busca contato com a assistência social local ou com familiares para fornecer passagens de retorno, sempre com acompanhamento.

Ações de Acolhimento

A cidade tem diversas iniciativas para acolhimento de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, incluindo programas como a Passarela da Cidadania, que disponibiliza cursos profissionalizantes. Recentemente, cerca de 100 pessoas foram retiradas das ruas e conseguiram se qualificar e encontrar emprego, representando uma parceria significativa entre a prefeitura e a sociedade civil.

Conclusão

Esta polêmica levanta discussões importantes sobre o direito de ir e vir e a responsabilidade social dos municípios. A atuação da prefeitura de Florianópolis em relação a pessoas em situação de vulnerabilidade é um tema que merece atenção e debate contínuo. É fundamental que a sociedade esteja atenta a essas questões e que as políticas públicas promovam o acolhimento e a assistência de forma digna e respeitosa.

Acompanhe as discussões e compartilhe suas opiniões sobre essa importante questão social.