Brasil recebe primeiros aportes para fundo climático inovador

Brasil impulsiona fundo climático com investimentos internacionais

A Noruega anunciou nesta quinta-feira (6) que investirá 2,9 bilhões de dólares (R$ 15,5 bilhões) no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a COP30. Essa é a maior contribuição anunciada até o momento. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a França também sinalizou que aportará 500 milhões de euros (R$ 3 bilhões). Brasil e Indonésia já se comprometeram com 1 bilhão de dólares (R$ 5,3 bilhões) cada, e Portugal prometeu um investimento modesto, de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões).

Como a DW mostrou, uma delegação brasileira visitou Berlim na expectativa de que a Alemanha também faça aportes ao fundo. No caso da Noruega, a contribuição será condicionada a que pelo menos 9,8 bilhões de dólares (R$ 52,4 bilhões) também sejam investidos por outros países. Outra condição é que seu aporte não ultrapasse 20% do financiamento total.

Os valores serão desembolsados gradualmente até 2035 e deverão ser reembolsados até 2075. "Não há tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo", disse o primeiro-ministro Jonas Gahr Store, segundo o comunicado.

Entendendo o funcionamento do TFFF

O TFFF, lançado por Lula para apoiar a conservação global de florestas ameaçadas, quer premiar a preservação ambiental com recursos. O arranjo é considerado inovador, pois se inspira no modelo de investimento soberano, não em doação direta, e concilia recursos públicos e privados. Nele, os ganhos do fundo seriam distribuídos entre investidores e países que protegem suas florestas.

Os primeiros aportes são feitos por governos nacionais, com recursos que devem ativar o fundo para alavancar capital da iniciativa privada. O objetivo é alcançar 10 bilhões de dólares (R$ 53 bilhões) em recursos públicos no primeiro ano, meta considerada "ambiciosa", mas "viável" pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Metade deste valor já foi prometido até o momento.

Expectativas e Futuro do Fundo Climático

A expectativa é que o TFFF se torne um fundo de 125 bilhões de dólares (R$ 668 bilhões). O Brasil afirma que os investidores irão recuperar o montante investido e terão remuneração compatível com as taxas médias de mercado. O mecanismo financeiro e o secretariado do TFFF serão hospedados pelo Conselho do Banco Mundial e os valores serão aplicados em carteira de renda fixa.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, indicou que os recursos devem render até 8%, com os investidores recebendo cerca de 4% do rendimento. O restante será distribuído em estipêndios anuais aos países que preservarem suas florestas tropicais, com um mecanismo de penalidade em casos de desmatamento.

Lula promove o fundo durante Cúpula de Líderes

Nesta quinta-feira, Lula ofereceu um almoço às autoridades estrangeiras que participam da Cúpula de Líderes, prévia à COP, com o objetivo de alavancar o interesse pelo Fundo Florestas Tropicais para Sempre. "As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados, assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio", disse o presidente na ocasião.

Lula argumentou que o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar governos a conservarem as florestas tropicais, presentes em mais de 70 países, entre eles o Brasil. "O TFFF não é baseado em doação; seu papel será complementar os mecanismos que pagam pela redução das emissões de gases de efeito estufa. Serão investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento que irão alavancar um fundo de capital misto. O portfólio deverá se diversificar em ações e títulos", destacou Lula.

O fundo também deverá garantir que um quinto dos recursos seja destinado aos povos indígenas e comunidades locais. O acompanhamento da manutenção das florestas em pé será feito por meio de monitoramento por satélites capazes de identificar o cumprimento da meta de manter o desmatamento abaixo de 0,5% nos países elegíveis.

Segundo o presidente, será possível pagar aos países 4 dólares (R$ 21 reais) por ano por hectare preservado. "Parece modesto, mas estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento", disse ele aos líderes. Segundo o jornal O Globo, ao menos 47 países já assinaram apoio ao fundo, ainda que o endosso não signifique investimento. Em discurso na Cúpula de Líderes, o príncipe britânico William elogiou a iniciativa, mas, segundo o jornal The Guardian, o Reino Unido não irá aderir financeiramente à proposta.