Denúncia do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quarta-feira (5), uma denúncia contra o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). Ele é acusado de injúria e difamação por declarações feitas durante a campanha eleitoral contra José Luiz Datena, que também disputava como candidato na época. De acordo com o MPE, a denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Eleitoral Cleber Masson.
Alegações de ofensas
O promotor alega que as ofensas e acusações teriam ocorrido em setembro de 2024, durante transmissões ao vivo e por meio de publicações realizadas por Pablo Marçal em seu perfil no Instagram. Na ocasião, o ex-candidato teria utilizado expressões e feito alegações consideradas ofensivas à honra e à reputação de Datena. Marçal teria o chamando de "agressor de mulheres", "assediador sexual" e "comedor de açúcar". Além disso, teria sugerido que o adversário teria "comprado o silêncio de uma menina" em um suposto caso de assédio.
Objetivo Eleitoral
Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, as declarações teriam sido feitas para fins eleitorais, já que tanto Pablo Marçal quanto José Luiz Datena disputavam a Prefeitura de São Paulo, e os ataques poderiam favorecer Marçal perante os eleitores. A denúncia ainda cita uma segunda declaração, dada em entrevista no dia 20 de setembro de 2024, quando Marçal voltou a atribuir a Datena um fato considerado ofensivo à sua reputação. Ele teria dito que o adversário teria realizado um "contorcionismo jurídico" para evitar responsabilização em um suposto caso de assédio sexual contra uma jornalista.
Consequências Legais
O promotor Cleber Masson ainda ressaltou que as declarações atribuídas a Pablo Marçal se enquadram nos crimes de injúria e difamação, agravados pelo fato de terem sido cometidos com finalidade de propaganda eleitoral e também por meio das redes sociais. Na denúncia, o Ministério Público também pede que, além da eventual condenação, seja fixado um valor mínimo de indenização por danos morais a ser pago à vítima.
Busca pela Defesa
O iG não localizou a defesa de Pablo Marçal.
