TCU solicita informações sobre funcionárias fantasmas de Motta

Proposta do TCU e as Implicações

A proposta da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) referente a Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ganhou destaque na mídia e pode ter implicações significativas. O tribunal já recomendou que Motta apresente informações detalhadas sobre as servidoras Gabriela Batista Pagidis e Monique Agra Magno, cujas funções têm sido questionadas.

As informações devem ser apresentadas em um prazo de 15 dias, caso a iniciativa receba a aprovação do relator, ministro Jhonatan de Jesus. A situação das funcionárias é considerada de interesse público, o que justifica a ação do TCU.

Histórico das Acusações

Segundo reports, Gabriela atuava como fisioterapeuta em clínicas e Monique, como assistente social, enquanto supostamente deveriam prestar serviços ao gabinete legislativo. A situação foi inicialmente levantada em julho, quando a Folha de S.Paulo iniciou a investigação sobre as atividades das funcionárias.

Motta dispensou as servidoras após ser abordado sobre a questão, o que gerou mais questionamentos sobre a transparência e a ética em seu gabinete. A área técnica do TCU exige comprovantes que confirmem a rotina de trabalho das funcionárias, incluindo registros de acessos a ferramentas corporativas.

Requisitos do TCU

A medida do TCU inclui:

• Comprovantes de registro de frequência das servidoras;
• Registros de acessos a sistemas do gabinete;
• Documentos que comprovem a entrega de trabalho durante o período.

No caso de Gabriela, há a solicitação adicional para que seja especificada a concessão de horário especial e como isso afetou sua carga de trabalho.

Análise das Funções

A análise feita pelo TCU ressalta a necessidade de verificar a compatibilidade das funções exercidas pelas servidoras, já que Monique passou a acumular cargos na Prefeitura de João Pessoa. O tribunal faz um chamado à investigação detalhada para assegurar que não haja irregularidades nas contratações realizadas.

“Sobre a acusação de contratação de funcionárias fantasmas, é crucial comprovar que as pessoas realmente exerceram suas funções e que não atuaram em cargos públicos acumuláveis com seus cargos na Câmara”, disseram os técnicos do TCU.

Repercussão e Próximos Passos

A resposta de Motta e sua equipe quanto às solicitações do TCU será determinante para esclarecer a situação das funcionárias. A recusa em fornecer documentação sobre o registro de ponto amplifica ainda mais as suspeitas. Até o momento, o gabinete do presidente não comentou detalhadamente sobre o horário de trabalho ou as funções das servidoras em questão.

A transparência na gestão pública é fundamental para garantir a confiança da população nas instituições, e a resposta do TCU poderá servir como um precedente importante em casos similares.

Conclusão

A proposta do TCU não apenas busca esclarecer a situação de funcionárias do gabinete de Motta, mas também reafirma a necessidade de responsabilidade e transparência nas ações de políticos brasileiros. É imprescindível que a população continue atenta a esses desdobramentos e que a ética no serviço público seja sempre uma prioridade.