Lula promulga lei para fortalecer combate ao crime organizado

Nova lei para combate ao crime organizado

O presidente Lula promulgou uma lei destinada a reforçar o combate ao crime organizado e a ampliar a proteção de agentes públicos. A medida ocorre em resposta à megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal na história do Rio de Janeiro. Com a nova legislação, ficam definidos como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas.

Aumento da proteção a agentes públicos

Dentre as principais alterações, destaca-se o aumento dos parâmetros e do alcance da proteção pessoal de polícias, membros das Forças Armadas que atuam em áreas de fronteira, autoridades judiciais e membros do Ministério Público. Segundo o Governo brasileiro, uma das intenções dessa lei é reduzir os alarmantes indicadores de mortalidade policial, que em 2024 indicaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, além de cinco guardas municipais e um policial rodoviário.

Reação às operações policiais

Na quarta-feira à noite, em seu pronunciamento, Lula da Silva abordou pela primeira vez a situação decorrente da megaoperação com um apelo forte: "Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades". Esse discurso ocorreu após uma reunião com sua equipe, onde foram discutidos os resultados da operação que resultou na morte de pelo menos 121 pessoas.

Coordenação e enfrentamento do tráfico

Lula enfatizou a necessidade de uma abordagem coordenada: "Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico, sem colocar polícias, crianças e famílias inocentes em risco". Ele recordou que em agosto foi realizada "a maior operação contra o crime organizado da história do país", que alcançou o cerne financeiro de uma grande quadrilha envolvida em tráfico de drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro.

Consequências da operação

A operação mais recente, que ocorreu nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, abrangerá uma população de aproximadamente 200 mil pessoas. Durante as ações policiais, foram detidos 113 suspeitos e dez adolescentes foram colocados sob custódia. A operação também resultou na apreensão de 119 armas, 14 engenhos explosivos e a confiscação de toneladas de droga. Os membros da organização criminosa utilizaram diversas armas de fogo de alto calibre e até drones com bombas para se opor à polícia, além de bloquearem várias importantes vias no Rio de Janeiro, causando uma paralisação parcial da cidade.

Os dados apresentados pela Polícia são inferiores aos que foram divulgados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que informou que 132 pessoas foram mortas. Moradores das áreas afetadas começaram a buscar familiares desaparecidos e se mobilizaram para expor dezenas de corpos em praças locais.