STF decide hoje sobre julgamento do núcleo da trama golpista

O Julgamento do Núcleo 4

O relator Alexandre de Moraes é o primeiro a votar; expectativa é que decisão saia nesta terça (21). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (21), o julgamento dos sete réus que compõem o chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado.

Quem é Jorge Messias?

A sessão inicia com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e segue com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são responsáveis por espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. A expectativa é que o julgamento se encerre ainda nesta terça, com a decisão pela absolvição ou condenação dos sete.

Andamento do Julgamento

O julgamento da ação penal começou no último dia 14, com as manifestações da acusação e das defesas de cada réu. A Primeira Turma analisa se os acusados devem ser considerados culpados pelos crimes apontados pela PGR e precisa de três votos para formar a maioria e definir o resultado.

Em setembro, a Turma já decidiu pela condenação dos acusados do núcleo 1, apontados como líderes da organização criminosa que visava abolir o Estado Democrático de Direito — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Horário das Sessões

Nesta terça (21), haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Caso seja necessário, está prevista uma sessão para quarta-feira (22), das 9h às 12h.

Quem são os Réus?

Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Eles teriam usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a criação e disseminação de desinformação.

Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São eles:

• Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);
• Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);
• Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);
• Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);
• Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal);
• Reginaldo Abreu (coronel do Exército).