Anatel bloqueia chamadas excessivas de telemarketing no Brasil

Novas regras da Anatel para chamadas telefônicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras em 20 de outubro de 2025, que obrigam o bloqueio de números que realizem mais de 500 mil chamadas mensais sem autenticação. Essas medidas, que entrarão em vigor de 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2028, visam reduzir o volume de ligações automatizadas e abusivas em todo o país.

Como ficará a implementação do bloqueio?

Os chamados “grandes chamadores”, que podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas, terão os serviços de voz suspensos caso não adotem um sistema de autenticação dentro de 60 dias após receber uma notificação. O bloqueio será aplicado a todos os números vinculados ao CPF ou CNPJ do infrator, conforme a determinação da Anatel.

Quem será afetado pela nova regulamentação?

A decisão afeta um total de 28 operadoras, incluindo Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar, Brisanet e Sercomtel, além de provedores regionais. Essas empresas têm a obrigação de identificar e notificar os usuários que excederem o limite de chamadas e que não autenticarem suas ligações. Caso o problema persista por 30 dias após o aviso, a capacidade de originar chamadas será suspensa até que a situação seja regularizada.

O que muda na supervisão das operadoras?

Com as novas regras, as operadoras deverão enviar relatórios mensais à Anatel, contendo informações sobre bloqueios, volumes de chamadas e usuários que realizaram a autenticação. Este sistema de autenticação foi criado pelo Grupo de Trabalho de Autenticação de Chamadas (GT-AUTENTICA) para garantir a rastreabilidade e uso apropriado das redes de telecomunicações.

Exceções à regra

O documento estabelece algumas exceções para serviços públicos ou de utilidade pública, que podem ser isentos total ou parcialmente da autenticação, desde que não representem risco à segurança da rede ou dos usuários. Em agosto de 2025, a Anatel também revogou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303, anteriormente utilizado para identificar chamadas de telemarketing. De acordo com a Anatel, o uso desse código gerava "rejeição automática" por parte dos consumidores, que frequentemente bloqueavam ou não atendiam a essas ligações.

Conclusão sobre as novas normas de telemarketing

De acordo com a agência, as chamadas em massa “causam perturbação ao consumidor e comprometem o uso adequado das redes de telecomunicações”, dificultando a identificação dos responsáveis. O excesso de ligações inoportunas prejudica tanto os usuários quanto o funcionamento das operadoras. A nova iniciativa dá continuidade às ações iniciadas em agosto pela Anatel para combater o uso indevido de números de telefone e reafirma normas anteriores.

Se você deseja saber mais sobre o impacto dessas medidas no telemarketing e como elas podem afetar seu dia a dia, continue acompanhando nosso blog!