Fux Sai do Plenário Durante Críticas de Gilmar à Lava Jato

Conflito no STF

O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo analisava um processo sobre os valores obtidos com condenações em ações públicas na Justiça do Trabalho que não deveriam ser destinados a um fundo específico, conforme a legislação.

Gilmar utilizou este caso para reiterar suas críticas à Lava Jato, lendo mensagens trocadas entre procuradores e os acusando de "cretinos". Fux, com quem havia discutido minutos antes, levantou-se da cadeira e deixou o plenário para não mais retornar. O decano do Supremo fez a ligação entre os dois temas ao relembrar que, durante a Lava Jato, os procuradores responsáveis pela investigação decidiram criar um fundo bilionário, financiado com recursos recuperados da Petrobras e administrado pela força-tarefa para patrocinar projetos de cidadania e anticorrupção.

"O principal exemplo de desvio flagrantemente ilegal de recursos que deveria servir à recomposição de danos de atos ilícitos é, sem dúvida, o que se observou no âmbito da tal Operação Lava Jato, em que foram verificadas até mesmo tentativas de apropriação de verbas bilionárias com criação de fundos que deveriam ser administrados pelos procuradores de Curitiba", afirmou Gilmar durante sua fala.

Ele continuou: "O Brasil produziu, presidente, nesse período de Lava Jato e quejandos - é uma singularidade brasileira, uma jabuticaba - um tipo de combatente, ministro Zanin, de corrupção que gosta muito de dinheiro. É uma singularidade". Gilmar abordou o assunto a partir dessa perspectiva, comparando o uso irregular de recursos que deveriam ir a um fundo público. Após citar a Lava Jato, ele começou a ler mensagens trocadas entre procuradores e a discutir vários temas relacionados ao processo em julgamento.

Gilmar mencionou que procuradores tentaram criar um esquema internacional para compartilhamento ilegal de provas, citou "entrega de provas em saco de supermercado" e rotulou a gestão do ex-chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Rodrigo Janot, como "triste memória". O voto de Gilmar durou menos de 50 minutos, e Fux deixou o plenário logo no início. Após a conclusão da fala do decano do tribunal, houve poucas intervenções e o presidente da corte, Edson Fachin, encerrou a sessão.

Um ministro, que pediu anonimato, revelou à Folha que a saída de Fux foi interpretada pelos colegas como um ato de repúdio a Gilmar, e o clima na corte tornou-se tenso na quinta-feira (16). Gilmar e Fux, procurados, não se manifestaram sobre o ocorrido.

Uma hora antes do embate silencioso no plenário, Gilmar e Fux tiveram uma discussão acalorada em uma das salas do STF anexas ao plenário, revelada pela colunista Mônica Bergamo. Durante o intervalo da sessão, pouco depois das 16h, Gilmar questionou Fux, de maneira irônica, sobre a suspensão do julgamento de um recurso por Sergio Moro, que tenta reverter a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra Gilmar. O placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro, e Fux solicitou mais tempo para investigar o caso. Conforme relatos, Gilmar disse a Fux: "Vê se consegue fazer um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato". Em seguida, ele sugeriu que o colega deveria "enterrar" o assunto "do Salvador", mencionando um ex-funcionário do gabinete de Fux, José Nicolao Salvador, que foi citado em uma proposta de delação premiada na década passada e demitido pelo magistrado em 2016.

Segundo relatos, Fux reagiu, defendendo seu pedido de vista do caso de Moro para analisá-lo melhor e também expressando sua contrariedade com Gilmar, que o criticara em diversas ocasiões públicas. Gilmar admitiu que fazia críticas a Fux abertamente, pois o considerava uma figura lamentável, mencionando como exemplo o julgamento de Jair Bolsonaro, no qual Fux "impôs aos colegas [da Primeira Turma] um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido", finalizando por absolver o ex-presidente e "condenar o mordomo [o tenente-coronel Mauro Cid, por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito]", o que deixou "todo mundo" insatisfeito. Fux, conforme os relatos, defendeu sua posição, argumentando que sua decisão era legítima diante do que via como um ataque aos réus da trama golpista.