Lula cria conselho para minerais críticos e terras raras

Lula cria conselho para abordar minerais críticos

Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor; Conselho será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, especialmente os chamados minerais críticos e terras raras, que atualmente são fontes de tensão entre a China e os Estados Unidos.

O conselho será composto por representantes de 18 ministérios, sob a liderança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante a reunião de abertura, Silveira enfatizou o papel do conselho, que terá função semelhante à exercida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

"Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, neste momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional", afirmou.

A íntegra da reunião foi fechada à imprensa e o presidente saiu da sede do Ministério de Minas e Energia (MME) sem falar com jornalistas.

O CNPM deve aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050. Segundo o MME, o colegiado discutirá minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.

Compreendendo os minerais críticos

Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

De acordo com o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado, o Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira afirmou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.

Após um encontro de Lula com o presidente norte-americano Donald Trump, os países têm dialogado para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil, e a exploração de minérios pode ser incluída nas negociações entre as nações.