Moraes estabelece prazo para defesa de Filipe Martins

Moraes estabelece prazo para defesa de Filipe Martins

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta sexta-feira (10) um prazo de 24 horas para a defesa do ex-assessor da Presidência, Filipe Martins, apresentar as alegações finais no processo relacionado à trama golpista. Caso a defesa não protocole o documento até o início da tarde de sábado (11), a equipe será destituída do caso, com a convocação da DPU (Defensoria Pública da União) para representar Martins.

O imbróglio teve início na quinta-feira (9), quando Moraes destacou que as defesas de Martins e Marcelo Câmara não haviam apresentado as alegações finais no processo, alegando que se tratou de uma manobra para adiar o julgamento. O advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Filipe Martins, contestou a ação de Moraes, afirmando que era arbitrária e ilegal.

O ex-assessor se manifestou através de um pedido escrito à mão, protestando contra a remoção de seu advogado. "A destituição, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confiança, garantia elementar em um regime democrático", publicou o ex-assessor.

Os advogados de Martins já haviam solicitado um prazo maior para apresentar suas alegações, justificando que a Procuradoria-Geral da República tinha acrescido novos elementos ao processo. Contudo, Moraes considerou essa solicitação como uma tentativa de protelação e determinou o afastamento da defesa. A situação de Marcelo Câmara ainda não foi definida.

Conclusão: A pressão para que a defesa de Filipe Martins se adapte às exigências do STF coloca em evidência a tensão entre os direitos individuais e as diretrizes judiciais. Acompanhe mais sobre este caso em nosso blog e participe da discussão.